Categoria: Legislação

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) obteve uma importante decisão favorável na Justiça federal em mandado de…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou, ao ministro do Trabalho de Emprego, Luiz Marinho, a…

Prestadores que realizam serviços de entrega, a exemplo dos que operam para plataformas como iFood e Mercado Livre, só poderão trabalhar no Estado de…

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe um importante precedente para as empresas que enfrentam dificuldades no cumprimento da Lei de…

Por Rafael Baldo A pesquisa Maturidade em Privacidade nos Pequenos Negócios, do Sebrae, revelou dados importantes sobre o preparo do empreendedor para lidar com dados…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seu Conselho de Economia Digital e Inovação e demais…

A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é um incentivo previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 10.101/2000, permitindo que as empresas…

No dia 16 de janeiro de 2025, foi publicada a Lei Complementar (LC) nº 214, decorrente do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024.…

Na última quinta-feira (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 214 (Projeto de Lei Complementar 68/2024), com veto…

Após prejuízos causados pela desinformação, governo retorna às regras anteriores e ratifica que meio de pagamento não poderá ser taxado Na última quinta-feira (16),…