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Categoria: Jurídico

Categories Automotiva Jurídico

Programa de Retomada Fiscal permanece aberto até 25 de fevereiro de 2022

  • 05/01/2022

Foi publicada em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria PGFN nº 15.059/2021, reabrindo o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da…

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Categories Automotiva Economia Jurídico

FecomercioSP alerta para a necessidade de reforço da segurança do PIX

  • 05/01/2022

O avanço na utilização do PIX pelo brasileiro requer aumento da segurança dos usuários. Atenta a esta necessidade, a Federação do Comércio de Bens,…

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Categories Automotiva Jurídico

Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

  • 30/12/2021

Foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28/12), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera e…

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Categories Automotiva Jurídico Trabalho

Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022

  • 21/12/2021

O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para…

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Categories Automotiva Empresas Jurídico

Micro e pequenos negócios podem solucionar problemas com mediação gratuita e online

  • 17/12/2021

Já imaginou resolver aquele conflito com fornecedor, banco, locatário ou cliente sem precisar acionar a Justiça? Tudo solucionado com mediação gratuita, alguns cliques e…

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Categories Automotiva Jurídico

Governo altera decreto para promover mais segurança às relações de consumo

  • 15/12/2021

Foi publicado no DOU de 08/12/2021, Decreto nº 10.887/2021 que altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre…

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Categories • Destaque Jurídico Trabalho

Sincopeças-SP assina CCT SINDIROD 2021/2022

  • 13/12/2021

O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato Dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e Setor…

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Categories Automotiva Jurídico

Governo Federal alerta sobre golpe do falso leilão

  • 09/12/2021

A Receita Federal alerta os cidadãos para a existência de páginas fraudulentas na internet que tentam simular o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial…

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Categories Automotiva Jurídico Trabalho

Sincopeças-SP assina CCT 2021/2022 com Comerciários de Santo André e Região

  • 08/12/2021

O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo André e Região, com base nos…

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Categories Automotiva Jurídico Trabalho

Sincopeças-SP assina CCT 2021/2022 com Comerciários da Capital

  • 08/12/2021

O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, Capital. Os salários fixos ou…

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