FecomercioSP envia propostas ao Banco Central para aprimorar a segurança na utilização do PIX
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Comitê Meios de Pagamento, do Conselho…
Leia maisCategoria: Jurídico
Programa de Retomada Fiscal permanece aberto até 25 de fevereiro de 2022
Foi publicada em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria PGFN nº 15.059/2021, reabrindo o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da…
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FecomercioSP alerta para a necessidade de reforço da segurança do PIX
O avanço na utilização do PIX pelo brasileiro requer aumento da segurança dos usuários. Atenta a esta necessidade, a Federação do Comércio de Bens,…
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Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
Foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28/12), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera e…
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Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para…
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Micro e pequenos negócios podem solucionar problemas com mediação gratuita e online
Já imaginou resolver aquele conflito com fornecedor, banco, locatário ou cliente sem precisar acionar a Justiça? Tudo solucionado com mediação gratuita, alguns cliques e…
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Governo altera decreto para promover mais segurança às relações de consumo
Foi publicado no DOU de 08/12/2021, Decreto nº 10.887/2021 que altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre…
Leia maisSincopeças-SP assina CCT SINDIROD 2021/2022
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato Dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e Setor…
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Governo Federal alerta sobre golpe do falso leilão
A Receita Federal alerta os cidadãos para a existência de páginas fraudulentas na internet que tentam simular o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial…
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Sincopeças-SP assina CCT 2021/2022 com Comerciários de Santo André e Região
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo André e Região, com base nos…
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