Balanço em diários oficiais: atenção às disposições do estatuto
A publicação de balanços em diários oficiais deixou de ser necessária desde o dia 1º de janeiro deste ano, passando a ser aceita apenas…
Leia maisCategoria: Jurídico
Cadastro Positivo entra em nova fase e já reduz taxas de empréstimos
O Cadastro Positivo entra em nova fase, com a inclusão de dados das contas de luz até o fim de março. Há expectativa também…
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Portaria institui Programa de Regularização Fiscal de Débitos do Simples Nacional
Foi publicada em 11 de janeiro, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria PGFN nº 214/2022, que Institui o Programa de Regularização Fiscal…
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FecomercioSP envia propostas ao Banco Central para aprimorar a segurança na utilização do PIX
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Comitê Meios de Pagamento, do Conselho…
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Programa de Retomada Fiscal permanece aberto até 25 de fevereiro de 2022
Foi publicada em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria PGFN nº 15.059/2021, reabrindo o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da…
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FecomercioSP alerta para a necessidade de reforço da segurança do PIX
O avanço na utilização do PIX pelo brasileiro requer aumento da segurança dos usuários. Atenta a esta necessidade, a Federação do Comércio de Bens,…
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Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
Foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28/12), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera e…
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Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para…
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Micro e pequenos negócios podem solucionar problemas com mediação gratuita e online
Já imaginou resolver aquele conflito com fornecedor, banco, locatário ou cliente sem precisar acionar a Justiça? Tudo solucionado com mediação gratuita, alguns cliques e…
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Governo altera decreto para promover mais segurança às relações de consumo
Foi publicado no DOU de 08/12/2021, Decreto nº 10.887/2021 que altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre…
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