Governo altera decreto para promover mais segurança às relações de consumo
Foi publicado no DOU de 08/12/2021, Decreto nº 10.887/2021 que altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre…
Leia maisCategoria: Jurídico
Sincopeças-SP assina CCT SINDIROD 2021/2022
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato Dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e Setor…
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Governo Federal alerta sobre golpe do falso leilão
A Receita Federal alerta os cidadãos para a existência de páginas fraudulentas na internet que tentam simular o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial…
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Sincopeças-SP assina CCT 2021/2022 com Comerciários de Santo André e Região
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo André e Região, com base nos…
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Sincopeças-SP assina CCT 2021/2022 com Comerciários da Capital
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, Capital. Os salários fixos ou…
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Sincopeças-SP assina CCT 2021/2022 com Comerciários de Franco da Rocha e Região
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região, com base nos…
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Sincopeças-SP assina CCT 2021/2022 com Comerciários de Osasco e Região
O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região, com base nos municípios…
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Sócio afastado antes do fechamento irregular da empresa não responde por dívidas fiscais
Em 24.11.2021 a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento dos Recursos Especiais nºs 1.377.019/SP, 1.776.138/RJ e 1.787.156/RS, decidindo de maneira…
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Empreendedores têm até 31 de janeiro para aderir à campanha de mediação de conflitos
O Sebrae e a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) ampliaram o prazo para adesão à campanha de Mediação de Conflitos, que está…
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Prefeitura altera legislação tributária de São Paulo
Em 27 de novembro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Lei nº 17.719, advinda do projeto de lei…
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