Categoria: Jurídico

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) é uma novidade para as empresas paulistas em 2021. Na prática, o mecanismo se destina…

O debate sobre a busca das empresas interessadas em estar de acordo com as boas práticas para com o meio ambiente e as questões…

A dois meses do fim do ano, é chegado o momento em que os empreendedores precisam verificar se estão em dia com o pagamento…

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 0,40% em…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seus órgãos de estudo e trabalho…

As empresas têm até 31 de dezembro para realizar operações de crédito no âmbito do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), que visa a…

A cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não incide sobre juros de mora nos pagamentos de verbas trabalhistas efetuados em atraso. O…

As taxas de juros estão em trajetória de elevação e famílias e empresas pagaram valores mais altos em setembro, de acordo com as Estatísticas Monetárias…

Uma nova resolução permite o parcelamento de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), assim como de valores…

De autoria dos Vereadores Cris Monteiro (Novo), Thammy Miranda (PL), Edir Sales (PSD), Sandra Tadeu (DEM) e Felipe Becari (PSD), a lei prevê a…