Regras para trocas e devolução de produtos
Uma parcela expressiva das vendas realizadas em dezembro demanda pós-atendimento da loja. Como muitas das mercadorias compradas são para presentes, há a possibilidade de…
Leia maisCategoria: Automotiva
Portaria institui Código Estadual de Procedimentos Fiscalizatórios e Sancionatórios no PROCON SP
Publicada no DOE de 23/12/2022 a Portaria Normativa nº 0229/2022 da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, que institui o Código Estadual de…
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Programa Litígio Zero prevê descontos para renegociação de dívidas tributárias e extinção de multas
No dia 12 de janeiro de 2023 foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1, que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal…
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Para empresários do comércio, cenário econômico de 2023 é nebuloso
A expectativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para as vendas do varejo deste ano são modestas, apontam alta de 1,5% sobre 2022.…
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Investidores e empresas têm visões distintas sobre práticas ESG
Agência EY Quase oito em cada dez investidores consideram que as empresas devem fazer investimentos que enderecem questões ESG relevantes para seus negócios, mesmo…
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Abertura de pequenos negócios em 2022 supera os números do período pré-pandemia
Um levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), mostra que a abertura de pequenos negócios no…
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Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro
ouvir: A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,…
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IBGE: desemprego recua para 8,1% no trimestre encerrado em novembro
ouvir: A taxa de desocupação ficou em 8,1% no trimestre terminado em novembro. O percentual representa recuo de 0,9 ponto percentual (p.p.) na comparação…
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FecomercioSP defende sanção de lei que reduz imposto sobre herança
Favorável à redução de impostos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) comemora a aprovação do…
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Empresas do Lucro Real terão aumento da carga tributária com exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O governo federal publicou, em12 de janeiro, a Medida Provisória 1.159/23, que exclui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…
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