Categoria: Tributário

Por Silvia Pimentel Pelo menos sete Estados alteraram alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou mudaram as regras de cobrança…

Por André Luiz Gomes Os microempreendedores individuais (MEI) que tiveram faturamento superior a R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar do…

Nova medida elimina a entrega para contribuintes do RPA, trazendo mais agilidade e redução de custos nas obrigações fiscais Na última sexta-feira (17), a…

O fim dessa obrigação é um processo que vem sendo executado pela Sefaz-SP desde 2023. As informações contidas na GIA continuarão a ser enviadas…

Cashback, Imposto Seletivo, cesta isenta entram gradualmente em vigor Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Sancionada nesta…

Contribuintes e empresas com débitos municipais, inscritos ou não na Dívida Ativa, têm até 31 de janeiro para aproveitar as condições exclusivas do programa…

Para Associações Comerciais, projeto aprovado não corrigiu “equívocos”, compromete competitividade e prejudica o ambiente de negócios Por Vitor Nuzzi – DC News O presidente…

Reforma dos impostos sobre o consumo retira atrativos do regime tributário e põe em risco a sobrevivência dos pequenos negócios, segundo especialistas Por Silvia…

Segundo a Receita Federal, cerca de 1,5 milhão de CNPJs que foram excluídos do regime precisam regularizar pendências para retornar Em 2024, o CNPJ…

A economia aquecida e a inflação elevada explicam o ritmo forte da arrecadação de tributos neste início de ano, segundo a ACSP Por Rebeca…