Categoria: Tributário

Perto do apagar das luzes de 2022, a Receita Federal publicou uma Instrução Normativa para consolidar as regras sobre apuração, cobrança e cálculo do…

Alta carga tributária, a complexidade e mutação da legislação, a concorrência e o peso dos tributos nos preços de produtos e serviços são algumas…

O governo paulista autorizou o comércio varejista a parcelar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de…

O parcelamento do ICMS referente às vendas realizadas no mês de dezembro, em São Paulo, tem sido aplicado tradicionalmente no Estado, e a Federação do Comércio…

Proposições legislativas Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado,…

De acordo com estudo realizado pela consultoria PwC e pelo Instituto Acende Brasil, a cada R$ 100 que o consumidor brasileiro paga em sua…

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 23 de novembro do corrente ano, pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil,…

Foi publicada em 22 de novembro do corrente ano, pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, a nova Portaria RFB n° 247/2022, que…

Apesar de o contribuinte (sujeito passivo) ser o empresário, costuma-se dizer que o contribuinte “de fato” do ICMS é o consumidor final, uma vez…