Categoria: Tributário

Por Alzira Rodrigues O tarifaço de Donald Trump anunciado na quarta-feira, 30, atinge diretamente as exportações brasileiras de  caminhões acima de 5 toneladas e também…

Por André Barros É oficial: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quarta-feira, 30, ordem executiva elevando em 40 pontos porcentuais a…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28), três novos Protocolos ICMS que alteram regras da substituição tributária em…

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quarta-feira (30) antecipar para janeiro de 2027 o início da cobrança…

Por André Luiz Gomes Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), além de médias e grandes empresas, que estão sendo abertas desde o último final…

Microempreendedores Individuais (MEIs) que não entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) dentro do prazo — encerrado em 31 de maio — estão…

A Receita Federal disponibilizou uma versão teste da Calculadora de Tributos, ferramenta que promete ajudar o contribuinte a calcular a Contribuição sobre Bens e…

A partir de 2026, com a entrada em vigor da Reforma Tributária, o aproveitamento de créditos tributários será automatizado e atrelado ao novo modelo de…

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 7 de julho o Edital de Transação RFB 4/2025, que…

Mais de 570 mil MEIs perderam a condição de microempreendedores individuais no ano passado porque ultrapassaram o limite de faturamento anual, fixado em R$…