Categoria: Tributário

O Fisco decidiu, nesta segunda-feira (1º), que o preenchimento dos campos referentes ao IBS/CBS não será exigido por regra de validação em janeiro de 2026, conforme…

A virada para 2026 chega repleta de transformações importantes para o Varejo. De um lado, a Reforma Tributária entra na fase prática e inaugura…

A partir do dia 1 de dezembro de 2025, entrará em vigor uma mudança no processo de constituição e abertura de empresas na Junta…

Por Silvia Pimentel A chamada tributação em cascata foi banida na regulamentação do novo sistema de impostos sobre o consumo, mas os contribuintes devem…

Informamos que no último dia 10 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, a Resolução CGSN nº 184/2025, com efeitos…

É urgente que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) reveja a base de cálculo do ICMS sobre veículos…

O empreendedorismo feminino no Brasil nunca foi tão expressivo: no fim do ano passado, cerca de 10,35 milhões de mulheres eram donas de algum…

A Receita Federal do Brasil divulgou orientações sobre como registrar na EFD ICMS/IPI os valores referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao…

A Receita Federal do Brasil alertou os contribuintes sobre tentativas de golpe em que criminosos se passam por servidores públicos para obter vantagens financeiras…

No âmbito dos preparativos para a Reforma Tributária, no dia 17/11/2025, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE 80/2025, que…