Categoria: Tributário

Programa permite parcelar dívidas de ICMS em até 145 vezes com descontos de 100% em juros e multas; adesão vai até 31 de janeiro…

Uma vez desenquadradas, as empresas enfrentam um sistema tributário muito mais complexo, que pode tornar a operação inviável, alertam especialistas A Receita Federal notificou…

Em 2023, o Impostômetro registrou igual valor 54 dias depois, o que mostra que a arrecadação dos tributos Federais, Estaduais e Municipais acelerou Por…

Medida passa a valer a partir de 1° de novembro de 2024 Os anos de 2023 e 2024 foram marcados por episódios catastróficos da…

Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília) Versão em áudio As micro…

Texto-base da segunda parte da reforma tributária aguarda votação de destaques. Medida pode atingir, na visão de advogados, arranjos de distribuição de lucros desiguais…

Medida abrange declarações emitidas em 16.10.2024, referente ao período de apuração setembro de 2024, entregue por pessoa jurídica cujas atividades tenham data de início…

Novo Convênio assegura o direito à transferência de crédito do ICMS Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do último dia 07/10,…

Julgamento cria precedente que deve ser seguido pelos demais tribunais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os contribuintes não precisam demonstrar que…

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos Com a publicação da…