Categoria: Tributário

A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (7), a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.248, que promove mudanças na IN nº 2.237/2024. O documento trata…

Desde que o eSocial foi implementado em 2018, a ferramenta tornou-se um dos principais instrumentos de modernização e unificação das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias no…

Por Renato Paladino* A reforma tributária promete impactar negócios de diversos segmentos e tamanhos. Com previsão de implementação total em 2033, a mudança já…

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 17 de janeiro de 2025, pelo Subsecretário da Receita Estadual, Marcelo Bergamasco…

No dia 17 de janeiro de 2025 foram publicados dois decretos estaduais (nº 69.313/25 e 69.314/25) que tratam de benefícios fiscais do ICMS e…

Por Silvia Pimentel Pelo menos sete Estados alteraram alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou mudaram as regras de cobrança…

Por André Luiz Gomes Os microempreendedores individuais (MEI) que tiveram faturamento superior a R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar do…

Nova medida elimina a entrega para contribuintes do RPA, trazendo mais agilidade e redução de custos nas obrigações fiscais Na última sexta-feira (17), a…

O fim dessa obrigação é um processo que vem sendo executado pela Sefaz-SP desde 2023. As informações contidas na GIA continuarão a ser enviadas…

Cashback, Imposto Seletivo, cesta isenta entram gradualmente em vigor Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Sancionada nesta…