Categoria: Tributário

Segundo a Receita Federal, cerca de 1,5 milhão de CNPJs que foram excluídos do regime precisam regularizar pendências para retornar Em 2024, o CNPJ…

A economia aquecida e a inflação elevada explicam o ritmo forte da arrecadação de tributos neste início de ano, segundo a ACSP Por Rebeca…

Edital da PGFN, que permite a negociação da dívida e foi prorrogado até dia 31 de janeiro, oferece opção de pagamento à vista ou…

Com o reajuste do salário-mínimo para R$ 1.518, recolhimento mensal passa para R$ 75,90 e pode chegar até R$ 81,90, a depender da atividade…

N RFB n° 2.241/2024 – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI. O Secretário Especial da Receita Federal do…

Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse regime de tributação A Receita Federal informa que durante o mês de janeiro…

Pedido da FecomercioSP atendido pelo governo estadual auxiliará empresários a equilibrar as finanças e planejar a quitação de tributos nos próximos meses Foi publicado…

Emissão será facultativa quando o valor da operação for inferior a R$ 19,00 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E),…

Decreto define que o simples deslocamento de produtos entre filiais ou outras empresas do mesmo contribuinte não caracteriza fato gerador de ICMS No dia…

Segundo Clovis Cabrera, ex-coordenador da Administração Tributária da Sefaz-SP, faltou ao texto aprovado pelo Senado previsão legal para que pequenos mercados, farmácias, açougues e…