Categoria: Tributário

Por Silvia Pimentel Cerca de 2,5 milhões de empresas varejistas do Simples Nacional, que vendem produtos que serão isentos, como os da cesta básica,…

Por Rafael Baldo A partir de 1º de abril de 2025, entra em vigor uma nova regra para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou…

Prazos A Declaração de Ajuste Anual deve ser entregue entre 17 de março e 30 de maio de 2025. No entanto, a versão pré-preenchida da…

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as novas regras para declarar o Imposto de Renda (IRPF) em 2025. Os contribuintes obrigados devem entregar a declaração a…

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 2.248, publicada em 07/02/2025, modificou o prazo para o envio da DCTFWeb, estabelecendo…

A Receita Federal divulgou uma nova nota orientativa para os Microempreendedores Individuais (MEIs) que ainda não conhecem ou ainda não usufruem dos benefícios do…

Passado o Carnaval, chegou a hora de contribuintes em todo o país se prepararem para fornecer ao Fisco informações detalhadas sobre seus rendimentos ganhos…

Tem circulado nas redes sociais informações incorretas sobre o aumento da contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEI) , que aconteceu neste mês de fevereiro, reajustando a cobrança…

Além da declaração tradicional do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os microempreendedores individuais devem informar à Receita Federal os rendimentos da pessoa…

Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia.…