Categoria: Trabalhista

Com o fim do Carnaval, muitas empresas e trabalhadores perguntam se a Quarta-feira de Cinzas é um feriado nacional ou apenas um ponto facultativo.…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas (SP), está investigando 32 empresas do interior de São Paulo por suspeita de…

As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios…

A partir de 2025, todas as empresas brasileiras deverão avaliar e mitigar riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência decorre da atualização da…

O descumprimento pelo empregado das obrigações contratuais, dá ao empregador o direito de aplicar sanções disciplinares, como advertências, suspensão de suas atividades e até…

Se a norma coletiva contemplar o sistema de revezamento 2X1 para o trabalho aos domingos, conforme dispõe a Lei 10.101/00, que é uma lei…

Decisão traz segurança jurídica definitiva para os contratos que ocorrem, sobretudo, com alternância de atividade/inatividade; modalidade é garantia de direitos dos trabalhadores O Supremo…

Trabalho em feriados somente é permitido quando autorizado por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e respeitando a legislação municipal Foi divulgada no Diário Oficial…

Veja quais dias o empregador deve garantir a folga ao funcionário Nesta reta final de 2024 muitas empresas já começam a planejar os horários…

Estudo da FecomercioSP aponta, porém, que setor ainda lida com dificuldades para conseguir profissionais capacitados Em 2023, o setor atacadista de São Paulo destacou-se…