Categoria: Trabalhista

A utilização do uso de métodos alternativos de resolução de conflitos no contrato social de uma empresa, bem como no contrato de terceiros, pode…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 3, que é obrigatória a intervenção prévia dos sindicatos para que…

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos e as convenções coletivas de trabalho se sobrepõem à legislação existente, inclusive nos casos de…

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou em maio, o Programa Trabalho Sustentável. Trata-se de um programa governamental que estabelece diretriz de fiscalização, mas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) se são constitucionais as normas coletivas de trabalho – ou seja, os acordos…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na…

Se tem um indicador que faz toda a diferença para o comércio é o rendimento do trabalhador. Afinal, se cresce, é provável que as…

O trabalho intermitente se encaixa perfeitamente em atividades com demandas concentradas do estabelecimento em determinados dias ou semanas, como em bares, hotéis, restaurantes e…

O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai desburocratizar e aperfeiçoar o recolhimento dos recursos devidos ao Fundo de Garantia do…