Ações trabalhistas crescem em SP, mas não ultrapassam números pré-reforma
A pandemia e a crise econômica foram fatores que impulsionaram as ações trabalhistas no Judiciário. Porém, nem mesmo diante dessas adversidades no mercado fizeram…
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Dias de jogos do Brasil não são considerados feriados
A realização da Copa do Mundo acontece entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro. Segundo cronograma anunciado, na primeira fase a…
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Cobli apresenta solução de videotelemetria para gestão de frotas
A Cobli, FleetTech que descomplica e potencializa a gestão de frota, faz sua estréia na FENATRAN, maior feira de transporte rodoviário de cargas e…
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Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Em votação unânime, Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal – STF entendeu que a licença-maternidade e o salário maternidade começam a contar, para o…
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Orientações sobre recolhimento do adicional de insalubridade
Adicional de Insalubridade Tem direito ao adicional de insalubridade todo empregado que exerce sua atividade em ambiente nocivo a saúde desde que tal exposição…
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Repis é alternativa para crescimento de EPPs, MEs e MEIs; entenda as regras e os cuidados
O Regime Especial de Piso Salarial (Repis) permite que Microempresas (MEs), Empresas de Pequeno Porte (EPPs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) do setor de comércio pratiquem valores…
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Serviço prestado de forma contínua descaracteriza regime intermitente
Um dos aspectos importantes trazidos pela Reforma Trabalhista é o regime do trabalho intermitente, com o objetivo de formalizar as contratações realizadas de maneira…
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eSocial deve ficar fora do ar neste final de semana
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) não funcionará a partir das 23h deste sábado (15) até as 14h de domingo…
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Parentalidade: pais com crianças de até 6 anos têm direito a flexibilidade no trabalho
O governo federal publicou a Lei 14.457/2022, que traz incentivos para promover a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Entre…
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Verdades e mentiras sobre a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista, que alterou significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem sido responsável pela queda considerável do número de processos em primeira…
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