Categoria: Trabalhista

Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o…

O 13ª salário deveria ser pago até dia 30 de novembro, para as empresas que optaram pelo pagamento integral, ou 20 de dezembro, para…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou no dia 5 de dezembro a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que…

Previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , principal regulamentador das relações de trabalho, o trabalho aos domingos virou regra em shoppings, supermercados e zonas…

O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como apresentarem contestação e recurso ao FAP atribuído a…

O Sincopeças-SP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 com o SECABC – Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo André e Região (Santo…

Tem direito ao adicional de insalubridade o empregado que exerce atividade em ambiente nocivo à saúde, conforme o previsto na Norma Regulamentadora 15 (NR-15).…

O SINCOPEÇAS-SP disponibiliza o Regime Especial de Piso Salarial (REPIS) para pequenos estabelecimentos comerciais paulistas. O modelo diferenciado diminui o impacto na folha de…

O Sincopeças-SP e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo Capital assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 e acordaram reajuste de 6,46% a…

ouvir: Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário, tem a primeira parcela paga até o próximo dia 30. A partir…