Categoria: Trabalhista

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, disponibilizou uma ferramenta destinada ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao micro…

Neste ano, o Carnaval começará no dia 18 de fevereiro, um sábado, e seguirá até 21, terça-feira, sendo que boa parte das pessoas só…

Considerando que este assunto, mais do que nunca, está na ordem do dia, ele deve ser considerado reivindicação prioritária nas negociações. O art. 386,…

Apesar de ser uma prática comum dentro das organizações, a venda das férias dos trabalhadores possui algumas regras e a legislação deve ser seguida…

Por Ricardo Haag Performance. Esse é um dos maiores impulsionadores das relações empregatícias. Ao darmos o nosso melhor e trazermos resultados excepcionais para a…

Por Mariana Saroa de Souza A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de…

ouvir: A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,…

No dia 21 de outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, algumas mudanças na licença-maternidade. O Supremo resolveu que,…

ouvir: A partir de hoje (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento…

Os meses de janeiro e julho são os mais cotados para as férias para os trabalhadores que têm filhos. Com o início do ano…