Categoria: Trabalhista

No dia 15 de agosto de 2022 foi publicada a Portaria Interministerial MTP/ME nº 21, que dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16), a promulgação da Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de…

A CLT prevê que as férias devem ser pagas em até 2 (dois) dias antes do período de sua fruição, e o TST por…

Para 2023, o governo federal vai propor um salário mínimo de R$ 1.302. O valor é sem aumento real pelo quarto ano seguido. A…

Impor restrições à Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), às vésperas de esta completar 26 anos de vigência (e já consolidada no País), pode ameaçar…

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular…

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 15 segundos morre uma pessoa por acidente de trabalho no mundo. Isso significa…

Ouça a matéria: Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à…

No dia 9 de julho, próximo sábado, é comemorado no Estado de São Paulo o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 e quem trabalhar…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória por parte da empresa. O trabalhador se afastou do…