Categoria: Legislação

A União Europeia (UE) caminha para um dos movimentos mais simbólicos — e controversos — de sua política industrial e ambiental recente. Pressionada por…

Nos últimos dias, circularam nas redes sociais informações apontando que, a partir de março de 2026, os atestados médicos só teriam validade se emitidos…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a…

Por Karin Fuchs J.R. Caporal, CEO do Grupo Auto Avaliar, autotech brasileira especializada em soluções digitais para o ecossistema automotivo, é um defensor da criação no…

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Caso o Senado mantenha os 20 dias de licença-paternidade aprovados pela Câmara, essa mudança comprometerá até 30% da operação das Micro e Pequenas Empresas…

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Por Pedro Kutney A regulamentação de incentivos à reciclagem de veículos no País, previstos no Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação, esbarra em uma…

Se os benefícios da Lei 15.270/2025 — também chamada de Lei do Imposto de Renda (IR) — para as classes de renda mais baixa são irrefutáveis,…