Categoria: Legislação

Estudo inédito da FecomercioSP revela que custo dos casos analisados é decorrente de decisões que divergem — e até contradizem — a legislação vigente…

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes O Projeto de Lei 2893/24, em análise na Câmara…

Reforma Tributária pode agravar cenário. Aplicação do Imposto Seletivo sobre mercadorias, que já é alvo de falsificação e descaminho, pode estimular ainda mais o…

IBAMA, INMETRO e a Polícia Rodoviária Federal já utilizam norma de qualidade como referência em suas fiscalizações no Brasil A Usiquímica, maior produtora de hidróxido…

Sistema que passou a ser obrigatório em São Paulo também promete agilizar negócios e combater a informalidade no setor Por Fernando Miragaya O Registro Nacional…

Mudanças proíbem o uso para publicar comunicações de caráter político-partidário Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de setembro de 2024…

Decisão do STF afeta os micro e pequenos negócios que vendem para outros Estados, aumentando custos operacionais e a complexidade O Supremo Tribunal Federal…

Mesacast da FecomercioSP analisa riscos para negócios que não se adaptarem às normas trabalhistas O relatório de transparência salarial já faz parte da rotina…

E-book destrincha a regulamentação proposta pelo PLP 68/24, que está em tramitação no Senado A Reforma Tributária (EC 132/2023) está avançando rapidamente no Congresso…

Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados (Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil  – Brasília / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo) ouvir:…