Categoria: Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo juntamente com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lançaram o Programa Estadual…

ouvir: O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas…

Há relativa diferença entre os contribuintes e a Fazenda Estadual no resultado dos pedidos que tratam da nulidade da decisão (anulação por erros processuais)…

Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação das empresas, a FecomercioSP traz informações…

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lamenta a aprovação no Plenário do Senado, na última…

Mais de três mil contribuintes paulistas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tiveram a Inscrição Estadual (IE) cassada pela Secretaria da…

Os contribuintes que buscam resolver dívidas fiscais com a União já podem fazer uso do programa de transação tributária para valores até R$ 50…

Recentemente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proferiu decisão concedendo autorização para compensação de créditos de PIS e de COFINS sobre despesas…

Por Silvia Pimentel A iniciativa da Receita Federal de permitir aos contribuintes que excluíram da base de cálculo do IRPJ e da CSLL benefícios…

A dívida tributária que teve origem na atividade de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo Cadastro Nacional…