Detran-SP: fiscalização em desmanches aumenta 30% em 2024
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está endurecendo o jogo contra os desmontes ilegais de veículos – negócio popularmente chamado de…
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Em 13/12/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o ICMS-ST não integra a base de cálculo da contribuição…
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Recomendações para efetuar reclamação por falta de energia
As interrupções de energia elétrica estão cada vez mais frequentes. Recomendamos que comunique a falta de eletricidade à distribuidora local, e guarde o número…
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Por que o Cade questionou a Lei Renato Ferrari?
Por Bruno de Oliveira O processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a Lei Renato Ferrari foi baseado em uma nota técnica…
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ouvir: O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas…
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Contribuinte enfrenta desvantagem em análise dos recursos especiais sobre nulidade das decisões no TIT
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