Por Soraia Abreu Pedrozo
O empresário do setor de componentes automotivos Leon Tiberghien foi condenado pelo Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por participação em cartel que envolvia a fabricação e venda de embreagens para automóveis, comerciais leves e caminhões, tanto para fabricantes de equipamentos originais como para o mercado de reposição.
Tiberghien era ligado à Valeo mas as ações envolveram, também, a Schaeffler e a ZF. De acordo com o Cade foram verificadas “a troca de informações concorrencialmente sensíveis, o alinhamento de estratégias de mercado, a fixação de preços e a divisão de clientes por meio de ações ocorridas no Brasil e na Europa, tendo efeitos no País”.
Embora as práticas anticompetitivas tenham ocorrido de 2003 a 2011 o processo administrativo número 08700.000881/2019-00 foi aberto em 8 de fevereiro de 2019. A condenação veio seis anos depois. Durante o período do inquérito foi celebrado TCC, termo de cessação de conduta, por algumas empresas e, posteriormente, pelas pessoas físicas envolvidas.
A investigação, iniciada a partir de acordo de leniência da Valeo com o Cade, além das pessoas físicas, comprovou que práticas ilícitas ocorreram por meio de reuniões presenciais e troca de e-mails, afetando os mercados OEM e de reposição independente. Segundo o órgão “o cartel visava a preservar as cotas de mercado de cada empresa envolvida, restringindo a concorrência e prejudicando os preços praticados, deixando-os mais caros e lesando consumidores e o mercado como um todo”.
O Cade determinou o pagamento de multa de R$ 5,5 milhõe pelo empresário além da divulgação da decisão e da remessa do processo ao MPF, Ministério Público Federal, e ao MPE SP, Ministério Público do Estado de São Paulo, para eventuais ações de reparação.
O que dizem as empresas citadas no processo
A Valeo informou que apoia e promove, integralmente, as melhores práticas em compliance e antitruste: “Nossa política corporativa reforça o compromisso com os mais altos padrões éticos em todas as operações ao redor do mundo, respeitando integralmente as legislações local e internacional”.
A Schaeffler pontuou que o processo refere-se a fatos que teriam ocorrido há mais de uma década, antes de 2011, e que a multa em questão não foi imposta à companhia mas a pessoa física que não tem relação com a empresa: “Quando a Schaeffler Brasil tomou conhecimento do processo, em 2014, decidiu colaborar com a autoridade para esclarecimento do assunto e esteve sempre à disposição do Cade”.
A ZF disse que também colaborou com as autoridades nas investigações e que não se pronunciará sobre o processo, encerrado conforme decisão publicada pelo Cade: “A ZF reafirma o seu compromisso com valores éticos com clientes, colaboradores e fornecedores, e declara que é signatária do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa da CGU, Controladoria-Geral da União, como parte de suas ações pela integridade e transparência nos negócios”.
Fonte: AutoData
