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Vários setores se mobilizam no combate à ilegalidade no marketplace; e a indústria de autopeças, o que está acontecendo?

18/11/2024

Artigo de Luiz Sergio Alvarenga

Desde 2023 a ANATEL vem apertando a fiscalização nas plataformas de marketplace no que tange a comercialização de produtos não homologados. Pesquisa recente identificou que cerca de 25% dos celulares comercializados são os chamados “mercado cinza”, isto é, que não atendem as regulamentações governamentais exigidas no país. No mês de outubro de 2024 foi noticiado que a Magalu e Shopee foram multadas pela Anatel por venda de produtos não homologados, mas esta ocorrência despertou um movimento destas e outras plataformas a colaborar na melhoria deste processo e assim arrefecer a presença de produtos duvidosos nas plataformas. Não obstante outras plataformas como Mercado Livre já tinham sido alertadas sobre estas ocorrências.

Na mesma emboscada encontram-se os componentes automotivos, que por sua vez são submetidos a homologação compulsória do INMETRO, mas diferente do setor de aparelhos celulares ainda não foi possível identificar algum movimento para separar as autopeças certificadas oficialmente por autarquia do Governo Federal e aquelas que nem se preocupam com isto, mostrando um verdadeiro descaso e colocando em risco a segurança dos proprietários de veículos automotores, além de sorrateiramente aumentar gradativamente a participação neste mercado milionário que movimento mais de US $ 20 bilhões em uma frota circulante de mais de 50 milhões de unidades.

O Brasil além de não atender a Lei 9.503 em seu artigo 104 que trata da Inspeção Técnica Veicular, ainda permite que o comércio eletrônico abra espaço para produtos altamente perigosos, seja na sua aplicação, seja na sua utilização, isto sem contar a perda brutal de arrecadação que poderia auxiliar as vítimas de acidentes no trânsito.

Isto que é andar na contramão, pois a comercialização de componentes técnicos de alta tecnologia desenvolvidos com o esforço pela indústria instalada no Brasil se vê diante de uma competição desleal onde criminosos livremente atrás de uma mesa e um telefone importam, copiam, furtam ou recuperam sem qualquer critério componentes que colocam em risco a população, seja ela motorizada, seja ela o pedestre.

Fonte: Sincopeças Brasil

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