Veja alguns projetos e ações que o SINCOPEÇAS-SP desenvolve em benefício do varejista de autopeças
• Atendimento jurídico e contábil
- • Acesso de informações retidas pelas montadoras
- • Conquista da prorrogação dos prazos estabelecidos pelo INMETRO para certificação das peças
- • Realização de fóruns com diversas temáticas: Direito do Consumidor, E-Social, Reciclagem Automotiva, e questões atuais da categoria
- • Envio Semanal de Boletins Digitais com informação sobre o mercado
- • Pesquisa MVA
- • Participação na AUTOMEC com mais de 12 caravanas
- • Lei do Desmanche
- • Pesquisa Roland Berger
Deveres previstos em lei
- • Colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social
- • Manter serviços de assistência judiciária para os associados
- • Promover a conciliação nos dissídios de trabalho
- • Sempre que possível, e, de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, convênio com entidades assistenciais ou um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na Classe
Bandeiras do Sindicato
- • Racionalização tributária
- • Otimização do ambiente de negócios
- • Fortalecimento da representatividade
- • Liberdade individual e coletiva na relação capital x trabalho
- • Combate à informalidade e luta pela longevidade das empresas
- • Isonomia de MVA entre mercado independente e de montadora na reposição de autopeças
Conheça o SINCOPEÇAS-SP
O SINCOPEÇAS-SP atua há 77 anos como entidade representativa de 24.500 lojas de peças e acessórios para veículos no Estado de São Paulo, 80% delas EPPs – Empresas de Pequeno Porte que empregam diretamente 180 mil trabalhadores, sendo filiado à FecomercioSP – Federação do Comércio do Estado de São Paulo, que congrega 156 sindicatos ligados ao comércio e serviços da Capital e do Interior.
A história do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo, o SINCOPEÇAS-SP, remonta, oficialmente, ao ano de 1941, quando um grupo de abnegados empresários paulistas resolveu criar uma entidade que representasse os interesses da categoria e estimulasse o desenvolvimento do setor, e assim foi feito.
Ao longo desses anos, seguindo a linha mestra traçada por aqueles homens de visão, o SINCOPEÇAS-SP tem participado ativamente da vida do segmento varejista de autopeças, ajudando a promover o aperfeiçoamento operacional, a defesa e a coordenação de interesses econômicos e profissionais de seus representados.
O trabalho do SINCOPEÇAS-SP contempla a defesa do comércio independente da autopeça, pois dele dependem os consumidores de todas as regiões brasileiras, mesmo as mais afastadas. Todos os varejistas do setor têm seus interesses amparados pelo Sincopeças, desde pequenos lojistas estabelecidos nas pequeninas cidades do Interior, até o grande comércio de componentes em funcionamento nos grandes centros urbanos.
O campo de atuação do SINCOPEÇAS-SP, limitado ao Estado de São Paulo, aloja um segmento empresarial de grande importância no contexto econômico nacional, certamente o mais importante do País. A região abriga um universo de 24.500 estabelecimentos especializados na venda de autopeças (65% deles localizados na capital e ABC), rede comercial que emprega cerca de 180 mil pessoas e é responsável por uma expressiva fatia do movimento financeiro das fábricas de componentes automotivos.
O SINCOPEÇAS-SP atua nas mais diversas áreas e demandas (judiciais e administrativas), sempre na defesa de interesses específicos da categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, entre elas:
CCTs – CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
O SINCOPEÇAS-SP é o representante legal da categoria para discutir e firmar, anualmente, as negociações salariais com os diversos sindicatos de comerciários em todo Estado.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O SINCOPEÇAS-SP mantém gestão direta sobre a Substituição Tributária, tema relevante e de total interesse de todo comerciante varejista de autopeças, tanto que contratou o Instituto de Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas para que, a cada 18 (dezoito) meses, apresente uma contra pesquisa para diminuir a alíquota da Margem de Valor Agregado (MVA) embutida no preço das autopeças, cujo resultado tem sido em torno de 1,5 a 2 pontos percentuais de abatimento para o varejista na hora da aquisição dos produtos para sua revenda.
REPRESENTAÇÃO NO CONFAZ
O SINCOPEÇAS-SP tem cadeira permanente no GT 34 do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária (a quem compete promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto), com a finalidade de defender os interesses do setor nas relevantes questões relativas ao ICMS, que impactam diretamente nas vendas de cada um de nossos representados.
INSPEÇÃO VEICULAR
O SINCOPEÇAS-SP, atualmente, trabalha em conjunto a outros SINCOPEÇAS do Brasil, na gestão de um projeto de Lei que tornará obrigatória a Inspeção Veicular em todo o território nacional, o que trará geração de demanda a todo o mercado de autopeças.
INMETRO – CERTIFICAÇÃO DE AUTOPEÇAS
O SINCOPEÇAS-SP tem cadeira no INMETRO, onde atua na gestão da certificação das autopeças, procedimento extremamente necessário, pois com a abertura generalizada das importações, a posição do varejista se torna muito fragilizada na sua relação com o consumidor, afinal a responsabilidade pelo Código de Defesa do Consumidor recairá sobre o varejista de autopeças. Com a certificação, o varejo adquire produtos com segurança e responsabilidade, o que evita inúmeros transtornos ao comerciante e a seu cliente. A certificação específica das autopeças é outra vitória alcançada pelo SINCOPEÇAS, como legítimo representante das empresas do comércio varejista de autopeças.
LEI DO DESMANCHE
Lei Federal nº. 12.977/2014 e Lei Estadual nº. 15.276/2014 (leis que regulamentaram os desmanches de veículos)
O SINCOPEÇAS-SP intermediou os debates referentes ao tema e, ao final, teve oportunidade de sugerir alterações e modificações que foram aceitas e inseridas no texto final da lei. O texto inicial de ambas as Leis vedava ao varejo a venda de peças recondicionadas e usadas. Utilizando-se de sua atribuição de legítimo representante da categoria, o SINCOPEÇAS-SP inseriu no atual texto legal uma série de procedimentos relacionados a peças usadas e remanufaturadas, o que evita que muitos Desmanches de Veículos que tenham finalidade ilegal (por exemplo, furto e roubo de veículos) pudessem continuar a exercer a atividade. Como se vê, o SINCOPEÇAS-SP tem essa oportunidade de poder opinar e alterar um texto de Lei por ser uma entidade sindical com 75 anos de atuação, publicamente reconhecida por sua atuação em prol do comércio varejista de peças e acessórios.
LEI ESTAUDUAL nº. 10.888/01
O texto original da mencionada norma obrigava o varejo de autopeças a retirar as carcaças e resíduos líquidos dos automóveis quando da sua substituição. O SINCOPEÇAS-SP atuou, através de ação direta, no convencimento do Poder Público, de que essa responsabilidade deveria recair para as oficinas mecânicas, o que tornou a Lei mais racional e resguardou os interesses das lojas de autopeças.
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E GRATUITA
O SINCOPEÇAS-SP conta com Assessoria Jurídica especializada e gratuita à disposição do representado. Trata-se de banca de renomados advogados e com grande conhecimento jurídico à disposição dos interesses das empresas varejistas de autopeças. Basta que o representado pelo SINCOPEÇAS-SP entre em contato que não serão poupados esforços para auxiliá-lo, muitas vezes abrindo a possibilidade de irmos até ele para empregar o DIREITO na defesa de seus interesses. Reafirme-se que os advogados que compõem citada banca são especializados em Direito Empresarial atrelado ao setor de autopeças, do que se conclui que dificilmente haverá um Departamento Jurídico tão especializado no setor de autopeças quanto esse que o SINCOPEÇAS-SP disponibiliza às lojas de autopeças do Estado de São Paulo.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINCOPEÇAS DO BRASIL
O SINCOPEÇAS-SP faz parte de um grupo de entidades sindicais de todo País que se denomina ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINCOPEÇAS DO BRASIL, cujo intuito é obter maiores benefícios em prol do comércio varejista de peças e acessórios e, para tanto, realizam ações conjuntas de combate à comercialização de produtos piratas, ações judiciais contra determinações abusivas de entes diversos, oferecem cursos profissionalizantes e palestras para melhorar a capacitação técnica de seu representado, entre outros procedimentos. Entre as vitórias já obtidas pela Associação está o ingresso no debate da denominada “Guerra Fiscal” atrelada ao ICMS, além possuir cadeira permanente em Câmara Nacional específica para debater sobre o varejo em geral.
GMA – GRUPO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA
O SINCOPEÇAS-SP faz parte de um seleto grupo de entidades denominado GMA, composto pelo Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores), Andap (Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças), Sicap (Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes da Indústria e para Veículos no Estado de São Paulo), SINCOPEÇAS-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo) e Sindirepa Nacional (Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios). O grupo criou, em 2008, o projeto denominado Carro 100%, com objetivo de conscientizar o motorista sobre a importância da manutenção preventiva do veículo, de forma a diminuir a emissão de poluentes e aumentar a segurança no trânsito. Outro importante projeto criado pelo GMA com participação direta do SINCOPEÇAS-SP é o “Projeto Loja Legal”, que combate à pirataria e à falsificação de autopeças, tendo o SINCOPEÇAS-SP, inclusive, já participado de diversas prisões e apreensões (em conjunto com a Polícia) de produtos pirateados ou falsificados ligados ao mercado varejista de autopeças.
PRAZO DE PAGAMENTO DO ESTOQUE ICMS-ST
O prazo para pagamento do estoque ICMS-ST era de 6 (seis) meses até meados de 2008. Descontentes com a situação, diversas empresas representadas pelo SINCOPEÇAS-SP entraram em contato solicitando que a entidade intentasse um aumento no número de parcelas concedidas pelo Governo Paulista. Após gestão intensiva por parte do SINCOPEÇAS-SP junto à Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo foram promulgados os Decretos nº 53.174 e 53.177, em que o Governo do Estado de São Paulo amplia o prazo para parcelamento dos estoques de vários produtos, inclusive para o setor de autopeças, em 08 (oito) parcelas (a operacionalização para a apuração do novo valor a ser recolhido deverá ser feita com a dedução dos valores já recolhidos, dividindo o saldo em 08 parcelas).
FÓRUNS E MISSÕES EMPRESARIAIS
Desde a sua fundação, o SINCOPEÇAS-SP vem trabalhando ativamente para o desenvolvimento e melhorias das empresas representadas, entre elas:
FÓRUM “A Lei do Consumidor e seu impacto no varejo de autopeças” para esclarecer os proprietários de lojas de autopeças sobre como proceder diante das constantes visitas de agentes públicos aos estabelecimentos.
FÓRUM “eSocial” para esclarecer todas as empresas sobre como cumprir essa obrigação a partir de janeiro de 2015.
FÓRUM “Reciclagem Automotiva”, tema que já é realidade e discutido com conhecedores do assunto e todos os elos da cadeia.
FÓRUM “Cenário Mercado Brasileiro de Reposição”, que contou os principais resultados do estudo que o Instituto Roland Berger desenvolveu com foco na análise do setor de reparação.
FÓRUM “Um passo antes do futuro”, que proporcionou conteúdos exclusivos para os empresários do varejo de autopeças posicionarem seus negócios para os próximos anos.
FÓRUM “Vendas e relacionamento na era digital”, que será realizado dia 26 de abril, às 19h30, na sede do SINCOPEÇAS-SP, avenida Paulista, 1.009, 5º andar, com participação gratuita a todos os empresários varejistas de autopeças.
MISSÕES EMPRESARIAIS – O SINCOPEÇAS-SP lançou o projeto de Missões Empresarias em 2012, quando levou empresários varejistas de autopeças para visitar a feira Automechanika China. Para este ano de 2016 estão programadas Missões Empresariais para visitar as maiores feiras internacionais de autopeças, entre elas IARC de Berlim, Alemanha; Automechanika Frankfurt, Alemanha; Sema Show e AAPEX, Las Vegas, EUA; Automechanika Shangai, China. O SINCOPEÇAS-SP leva, de forma gratuita (por meio de sorteio), alguns de seus representados.
REVISTA SINCOPEÇAS – Publicação editada mensalmente e distribuída gratuitamente a todos os representados, com reportagens, artigos e informações de interesse da categoria, como orientações jurídicas, novidades do mercado de autopeças, novos procedimentos para venda, cursos e palestras e outras.
PORTAL DA AUTOPEÇA (www.portaldaautopeca.com.br) – Site do SINCOPEÇAS-SP onde o varejo de autopeças encontra uma gama de informações de interesse da categoria, dentre elas notícias atuais, todas as Convenções Coletivas, esclarecimento de dúvidas quanto ao recolhimento da contribuição sindical e a oportunidade de canal DIRETO com o presidente do Sindicato.
SEMINÁRIO DA REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA – Evento anual que conta com a participação de todos os elos da cadeia automobilística (montadoras, fabricantes de autopeças, distribuidores, varejistas e reparadores), neste ano de 2016 comandado pelo SINCOPEÇAS-SP.
CURSOS EDUCACIONAIS – O Sincopeças-SP, buscando sempre um novo benefício de qualidade aos seus associados e ajudando a enfrentar a recessão econômica, realizou convênio com a maior empresa educacional do mundo, a Kroton, que entre outras empresas comanda a Anhanguera Educacional. Por entender que somente por meio da educação é possível obter melhor performance no mercado de trabalho, o Sincopeças-SP buscou investimento educacional para os seus associados. Mediante esse convênio, os associados contam com diferentes benefícios, tais como:
– Desconto em qualquer curso ofertado por qualquer unidade da Anhanguera Educacional em todo Brasil;
– Matrícula ao custo equivalente à primeira mensalidade;
– Aplicação do vestibular na sede do Sincopeças-SP (Avenida Paulista, 1.009, 5º andar, São Paulo);
– Além dos benefícios já disponíveis para todos os alunos da instituição.
As vagas são limitadas e as ofertas são válidas para empresas associadas, colaboradores das empresas associadas e seus familiares.
COMPENSAÇÃO DE ENERGIA, REDUÇÃO NA CONTA
Associados do SINCOPEÇAS podem aderir ao modelo de compensação de energia e obter redução de 12% na conta de luz, sem riscos e sem investimentos. O SINCOPECAS, visando levar maiores benefícios aos seus associados, desenvolveu, em conjunto com a Tower Energia, uma forma de consumo de energia elétrica para seus associados, suportada pelas recentes inovações propostas pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Através do SINCOPECAS e suas usinas, os associados poderão aderir em seus estados ao modelo de compensação de energia, obtendo redução no valor pago na conta de luz.
PARCERIA FECOMERCIOSP E QUALICORP
O SINCOPEÇAS-SP, a FecomercioSP e a Qualicorp proporcionam ao Empresário do Comércio os melhores planos de saúde da Sulamérica, Bradesco, One Health, Amil e Unimed Fesp.
CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS
SINCOPEÇAS-SP emite Autorização de Funcionamento aos Domingos e Feriados para todos os seus representados na cidade de São Paulo, conforme publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, Ano 62, Número 26, de 7 de fevereiro de 2017.
CERTIFICADO DIGITAL PARA CONTRIBUINTES
Visando integrar todas empresas varejistas de autopeças do Estado de São Paulo nas obrigatoriedades legais, o SINCOPEÇAS-SP está fornecendo o Certificado Digital aos contribuintes e associados estabelecidos na Capital e Grande São Paulo.
VOCÊ É NOSSO CONVIDADO!
A atual diretoria do SINCOPEÇAS-SP tem se empenhado em promover subsídios e oferecer ferramentas para a melhoria da gestão do comércio varejista de peças e acessórios. Por isso, aproveitamos a oportunidade para convidá-lo a visitar nossa sede, na avenida Paulista, 1.009, 5º andar, onde poderemos mostrar de perto todo nosso trabalho em defesa do comércio varejista de peças e acessórios.
Aguardamos a sua visita.
SINCOPEÇAS-SP
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
