Por Karin Fuchs
O Brasil tem um dos piores cenários relacionados a sinistros de trânsito do mundo. Perdemos anualmente mais de R$ 130 bilhões com acidentes, segundo o IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e muitos acidentes acontecem por falhas mecânicas nas rodovias federais. Nesta entrevista ao Balcão Automotivo, Daniel Bassoli, diretor-executivo da Federação Nacional dos Organismos de Inspeção Veicular (Fenive), comenta algumas estatísticas, o porquê da ITV ainda não ter sido implementada, as ações da Federação e também junto às entidades do setor de aftermarket.
Balcão Automotivo – O que dizem as estatísticas sobre o trânsito no Brasil?
Daniel Bassoli – O Brasil tem um dos piores cenários relacionados a sinistros de trânsito do mundo. Perdemos anualmente mais de R$ 130 bilhões com acidentes, segundo o IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O número de mortos por ano passa de 40 mil. O número de mortos por cada 100 mil habitantes perfaz 3 vezes a média mundial.
A frota envelhece pelo nono ano consecutivo, atingindo a idade média de 10,4 anos, segundo o Sindipeças. A PRF (Polícia Rodoviária Federal), que detém o banco de dados mais confiável em relação aos sinistros de trânsito no País, diz que aproximadamente 6% a 7% dos acidentes acontecem por falhas mecânicas nas rodovias federais. Acreditamos que este número é muito maior, em comparação a outros países. A Argentina, por exemplo, fala em 19%. Ou seja, há muitos problemas relacionados ao trânsito. E pouco é feito.
BA – A legislação para a Inspeção Técnica Veicular existe, mas o programa nunca foi implementado?
DB – A inspeção veicular periódica da frota é prevista desde 1997, no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Houve tentativas de regulamentação, mas o programa nunca foi implementado de fato. O artigo 136 fala que a frota de escolares deve passar por inspeções periódicas a cada seis meses. Segundo nosso levantamento, poucos estados regulamentaram o tema, e sabemos que não há programa de inspeção efetivo para esta frota.
O artigo 139-A, que trata da autorização para o serviço de motocicletas destinadas ao transporte de mercadorias (motofrete), o que inclui inspeção periódica, tem regulamentação federal desde 2010, mas nunca foi implementado pelos Estados. Quando houve a publicação da resolução Contran 716, houve movimentações de diversas entidades apoiando a iniciativa. Tal resolução foi exaustivamente debatida no Contran e teve consulta pública antes da sua publicação. Não era o ideal, mas já tinha os conceitos de inspeção escalonada e por credenciamento, com gestão pelos Detrans. Infelizmente, a Senatran suspendeu os efeitos desta resolução por uma deliberação, sem nexo.
BA – O que falta para que de fato haja a ITV no Brasil?
DB – Este assunto é antigo e não há conclusão consensual. Mas acreditamos que a ITV ainda não foi implantada pela grande complexidade que irá gerar para o poder público, principalmente para os Detrans, podendo também gerar a insatisfação do cidadão, que irá gastar muito dinheiro na reparação do seu veículo reprovado, sem condições de circulação. Esta insatisfação não é desejável para os políticos. Porém, mais indesejável ainda é o grande número de mortos e feridos todos os anos, devido a sinistros de trânsito por falhas mecânicas. É necessário que alguma liderança assuma a tarefa de repensar o projeto, para que finalmente haja revisão da resolução Contran e a implementação possa de fato acontecer através da gestão de cada estado.
A Senatran incluiu em sua agenda regulatória, e no PNATRANS, o debate sobre ITV no País. Estamos acompanhando a evolução dos assuntos.
Foi feito um estudo pelo IPEA, com a minha participação, demonstrando que há benefício na inspeção veicular da frota, reduzindo sinistros fatais por falhas mecânicas. Estudos como este deveriam ser aprofundados e ampliados. Vejam: 2021 – Set. – Nº 67 – Boletim Radar (ipea.gov.br)
BA – E pode ser um incentivo para a renovação da frota
DB – Sem dúvida. Inspeções periódicas da frota, além de reduzirem acidentes, fomentando a manutenção, aumentam a venda de peças e empregos em oficinas de reparação automotiva, além de reduzirem emissões atmosféricas e panes mecânicas que atrapalham o trânsito. O programa de ITV também é imprescindível para apoiar um projeto eficaz de renovação da frota.
BA – Quais têm sido as ações da Fenive?
DB – A Fenive tem feito ações diversas para defender a implantação do programa de ITV brasileiro, como existe em dezenas de países como ferramenta para fomentar a manutenção das frotas, reduzindo sinistros por falhas mecânicas. Fazemos apresentações em fóruns diversos, falamos com políticos, enviamos releases para imprensa e conversamos repetidamente com entidades interessadas.
BA – Qual é o modelo defendido pela Federação?
DB – Há modelos possíveis, cada um com suas vantagens e desvantagens. Pode ser por licitação, garantindo que todos os municípios sejam cobertos, de alguma forma, ou por credenciamento, que pode não garantir cobertura de toda a frota. Entendemos que o credenciamento pode ser uma boa ideia no Brasil, com implantação escalonada gerida pelos Detrans, com regulamentação federal para procedimentos e fiscalização.
Além disso, é necessário ter alto nível de automação das inspeções, reduzindo a dependência do inspetor para formalização dos resultados. Existem vários exemplos de boas práticas pelo mundo. Assim, empresários locais poderiam aproveitar a oportunidade na sua região. Com a licitação, haverá domínio de grandes grupos, não garantindo que haja cobertura em todas as regiões, mas somente aquelas onde houver retorno econômico-financeiro.
BA – Finalizando, no ano passado, as entidades do setor de aftermarket se uniram e assinaram a Carta de Fortaleza, entre os pleitos, está o retorno da Inspeção Técnica Veicular. A Fenive tem alguma articulação junto a essas entidades?
DB – As entidades do aftermarket entendem a importância de um programa de ITV para aumento da manutenção da frota. Isto acontece em todo o mundo. Por isso, faz todo o sentido a união do setor para pleitear ações concretas junto ao governo. A Fenive tem conversado com o Sindirepa nacional e Sindirepa-RJ neste sentido.
Fonte: Balcão Automotivo
