O Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que faz a estimativa da arrecadação nacional de tributos em tempo real, vai chegar aos R$ 3 trilhões no dia 25 de dezembro, por volta das 16 horas. É a primeira vez desde que passou a funcionar, em 2005, que o painel registra essa marca.
Os R$ 3 trilhões incluem impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros à União, estados e municípios desde o início do ano até agora. Com raras exceções – como a de 2020, início da pandemia de covid 19 -, ano após ano a arrecadação vem aumentando. E não foi diferente desta vez. Em 25 de dezembro do ano passado o Impostômetro registrou R$ 2,8 trilhões, R$ 200 bilhões a menos que a marca atual.
É sempre importante lembrar que aumento de arrecadação não é algo ruim. Uma economia aquecida, com investimentos e consumo em alta, implica no aumento do volume de tributos que entra nos caixas dos governos. O problema aparece quando a arrecadação cresce também via aumento de impostos, algo que acontece com frequência no país.
Desde o Plano Real, implantado em 1994, a carga tributária brasileira cresceu 6 pontos percentuais, passando de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) para os atuais 34%.
Em 2023, o governo federal manteve essa “tradição” e anunciou um pacote de medidas que busca elevar a arrecadação neste e nos próximos anos. Algumas dessas ações envolvem aumento de impostos, como o fim das alíquotas reduzidas do ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que vigoravam desde meados de 2022. O ICMS, recolhido pelos estados, tem o maior peso dentro da arrecadação total do país.
Também houve a reoneração de impostos federais para os combustíveis, cujas alíquotas de PIS/Cofins ficaram zeradas ao longo de 2022 e início de 2023. Mas, a partir de fevereiro deste ano, voltaram a subir para gasolina e etanol, passando a ser cheias em junho.
De volta aos dados do Impostômetro, desde 2005, quando o painel entrou em operação, o único ano em que foi registrada queda na arrecadação foi 2020, quando entraram cerca de R$ 2 trilhões nos caixas dos governos. As restrições às atividades econômicas em meio à pandemia explicam a queda. Em 2019, o painel havia registrado R$ 2,5 trilhões.
A partir de 2021 a tendência de elevação da arrecadação voltou ao padrão, com o painel registrando novamente R$ 2,5 trilhões. Em 2022, o montante subiu para R$ 2,8 trilhões, e agora, para R$ 3 trilhões.
Esse volume de tributos arrecadado financia as ações dos governos, como investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, entre outras. Na realidade, deveria financiar.
No caso do governo federal, a maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de pensões e aposentadorias. Nessa conta, entra ainda o custeio da máquina pública, e o pagamento dos juros da dívida pública.
No final, sobra pouco para aplicar em áreas que poderiam contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.
O Impostômetro, ao denunciar diariamente o ritmo da arrecadação, dá elementos para o contribuinte decidir se os governos têm usado os impostos de maneira correta. Além do painel físico, localizado na Rua Boa Vista, 51, Centro Histórico de São Paulo – anexo ao edifício sede da ACSP -, há também o site do Impostômetro, onde é possível acompanhar a arrecadação nas diferentes esferas e conferir o percentual de impostos em diversos produtos e serviços.
Fonte: Diário do Comércio – Imagem: Willian Chaussê/DC
