Implantação da nova versão do eSocial adia envio de eventos de pessoas físicas


Implantação da nova versão do eSocial adia envio de eventos de pessoas físicas

Mudança no cronograma é resultado da reprogramação da nova versão simplificada do sistema

Os envios dos eventos relativos à folha de pagamento, fase 3 do eSocial, de pessoas físicas (exceto doméstico) e de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), correspondente à fase 4, foram novamente prorrogados.

A prorrogação foi formalizada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME 71, publicada no último dia 2 de julho, que dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial. Desta vez, o adiamento é resultado da reprogramação da nova versão simplificada do sistema, chamada “S-1.0”, que vai receber os eventos de SST já simplificados.

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Os dados sobre as folhas de pagamento para pessoa física deverão ser enviados a partir de 19 de julho deste ano. Entretanto, permanece a data para as empresas do grupo 3 (pessoa jurídica: MEI, ME, EPP e sem fins lucrativos) enviarem os mesmos dados (maio de 2021).

Já a implantação da fase 4 (SST), com início previsto em 8 de junho, para as empresas de grande porte com faturamento anual superior a R$ 78 milhões (grupo 1), foi adiada para 13 de outubro de 2021.

Para os demais grupos do setor privado (grupos 2 e 3), o envio dos eventos de SST será obrigatório a partir do dia 10 de janeiro de 2022. O empregador doméstico também deverá enviar o evento “S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho” a partir de 10 de janeiro de 2022.

Abaixo o cronograma de implantação do eSocial atualizado:

GRUPOFASE 1Cadastro do empregador e tabelasFASE 2Eventos não periódicos (dados do trabalhador e vínculos)FASE 3Eventos periódicos (folha de pagamento)FASE 4Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST)
1(grandes empresas)8/1/20181º/3/20181º/5/201813/10/2021
2 (médias empresas)16/7/201810/10/201810/1/201910/1/2022
3 (pessoa jurídica: MEI, ME, EPP e sem fins lucrativos)10/1/201910/4/201910/5/202110/1/2022
3 (pessoa física)10/1/201910/4/201919/7/202110/1/2022 (*)
4 (órgãos públicos)21/7/202122/11/202122/4/202211/7/2022

(*) Inclusive empregador doméstico (evento S-2210).

Implantação progressiva
A implementação do eSocial ocorre de acordo com as fases a seguir.

1ª Fase: envio das informações constantes dos eventos das tabelas S-1000 a S-1070 do layout do eSocial.

2ª Fase: envio das informações constantes dos eventos não periódicos S-2190 a S-2420 do layout do eSocial, exceto dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST).

3ª Fase: envio das informações constantes dos eventos periódicos S-1200 a S-1299 do layout do eSocial.

4ª Fase: envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do layout do eSocial, relativos à SST.

Saiba mais sobre eSocial
Para saber mais sobre eSocial e outros assuntos do interesse da sua empresa, confira o boletim Tome Nota após breve cadastro.

Fonte: FecomercioSP (https://www.fecomercio.com.br/noticia/implantacao-da-nova-versao-do-esocial-adia-o-envio-de-eventos-de-pessoas-fisicas-e-relacionados-a-saude-e-seguranca)

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