A Receita Federal disponibilizou uma versão teste da Calculadora de Tributos, ferramenta que promete ajudar o contribuinte a calcular a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo, todos criados pela reforma tributária do consumo e que passam a ser recolhidos a partir de 2027.
Segundo o fisco, a calculadora interpreta os dados de uma operação de consumo lançados pelos contribuintes e calcula os tributos devidos. Até então, a ferramenta estava disponível apenas aos participantes do piloto da CBS. Agora foi liberada gratuitamente e em código aberto para todos.
Para os cálculos, ela considera as alíquotas que serão aplicadas em 2026 – 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS -, na fase de teste da reforma, quando os novos tributos ainda não serão recolhidos.
A Receita informa que a calculadora pode ser acessada online, sem necessidade de instalação de programa, versão que permite simular operações e visualizar como os tributos sobre consumo são calculados conforme as regras da reforma.
Outra opção permite que a ferramenta seja baixada e embarcada diretamente em sistemas contábeis e ERPs, o que permite o cálculo dentro das rotinas de emissão de documentos fiscais.
O fisco informa ainda que as regras consideradas para os cálculos são aplicadas de forma uniforme e auditável. Diz também que a calculadora oferece suporte técnico à emissão dos documentos fiscais e que está alinhada ao conceito de “sistemas naturais” da OCDE.
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Fonte: Diário do Comércio – Imagem: Freepik
