Estado sai da fase emergencial e entra na fase vermelha do Plano SP até 18 de abril

---

Queda de internações permite redução de restrições, mas toque de recolher noturno e veto a cerimônias religiosas coletivas estão mantidos

Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira, 09 de abril de 2021, o governo do estado de São Paulo deu publicidade à nova classificação do Plano São Paulo. Com sinais de arrefecimento da pandemia, o estado deixa a fase emergencial, que vigorava desde o dia 15 de março, avançando para a já conhecida fase vermelha.

Porém, algumas das regras estabelecidas na fase emergencial passam a valer agora na fase vermelha.

São elas:

• Toque de recolher das 20h às 5h e reforço da fiscalização.
• Recomendação de escalonamento na entrada e saída da indústria, serviços e comércio, assim definidos: 5h-7h – trabalhadores da indústria; 7h-9h – trabalhadores da área de serviços; 9h-11h – trabalhadores do comércio.
• Obrigatoriedade de teletrabalho para todas as atividades administrativas.
• Proibição de celebrações religiosas coletivas.

O que muda efetivamente com a progressão do estado da fase emergencial para a fase vermelha?

• Comércio não essencial e alimentação – Considerando que na fase emergencial autorizavam-se apenas os sistemas de delivery (das 5h às 20h) e o drive thru (24h), agora, há permissão também para a retirada de produtos, sem a circulação de clientes no interior dos estabelecimentos, os quais organizados em shoppings, comércio de rua, restaurantes e outras atividades.
• Comércio de material de construção – Tal atividade retorna ao patamar de essencialidade, com permissão de atendimento presencial nas lojas.

Eis abaixo o rol exemplificativo das atividades consideradas essenciais, as quais autorizadas a funcionar com atendimento ao público dentro da fase vermelha:

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;

– Alimentação (vedado o consumo local): supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres;

– Bares, lanchonetes, restaurantes e lojas de conveniência: permitidos serviços de entrega (delivery) e a compra sem desembarque do veículo (drive thru);

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;

– Segurança: serviços de segurança pública e privada;

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens;

– Construção civil e indústria.

A nova classificação entrará em vigor no dia 12 de abril, com vigência até o dia 18 do mesmo mês.

Lembra-se mais uma vez que os municípios, embora classificados em fases mais restritivas ou permissivas poderão, por iniciativa de seus executivos, adotar situações antagônicas àquelas atualmente postas. Por essa razão, ao instruir o empresariado, a FecomercioSP recomenda que sejam observadas de maneira concomitante ao Plano São Paulo, as demais legislações regionais vigentes.

Novas informações serão trazidas a conhecimento ato contínuo à publicação do decreto estadual que regulamentará tais iniciativas.

Os detalhes inerentes ao Plano São Paulo poderão ser acessados através do seguinte link:  https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/

Fonte: FecomercioSp – Assessoria Técnica

Estado sai da fase emergencial e entra na fase vermelha do Plano SP

Assista a íntegra da Coletiva de Imprensa: Anúncios do Governo 09-04-2021

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (9) o fim da fase emergencial de enfrentamento à pandemia a partir da próxima segunda (12). Com a queda de internações por COVID-19, todas as 645 cidades retornam para a fase vermelha até o próximo dia 18. Porém, algumas restrições serão mantidas, como o toque de recolher das 20h às 5h e veto a cerimônias religiosas coletivas.

Veja também
Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19
Guia de prevenção sobre o novo coronavírus
As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus

“A partir de segunda, avançamos para a fase vermelha do Plano São Paulo. Essa medida mostra claramente que o esforço feito pela população e pelo Governo de São Paulo nas últimas semanas começa a dar resultados”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia.

A fase emergencial está em vigor desde o dia 15 de março para frear o aumento de casos e mortes por COVID-19 e reduzir a sobrecarga em hospitais públicos e particulares. O recrudescimento da pandemia exigiu prorrogação na medida no dia 26 de março, com término previsto para 11 de abril.

As medidas mais rígidas de restrição, o avanço na vacinação e a expansão de leitos hospitalares resultaram em decréscimo de 17,7% em novas internações e de 0,5% ao dia em UTIs para pacientes moderados e graves com coronavírus.

Com o retorno à fase vermelha, São Paulo volta a permitir a retirada de produtos pelo consumidor diretamente nos locais de venda, como comércios, restaurantes e outras atividades, Porém, o atendimento presencial e venda no local continuam proibidos em todos os estabelecimentos.As lojas de construção, que são serviços essenciais, podem voltar a contar com atendimento nas lojas segundo protocolos sanitários e de segurança. Também estão liberados os campeonatos esportivos profissionais a partir desta sexta (9), mas apenas após as 20h, reforço na testagem e normas mais rigorosas de controle para atletas e integrantes de comissões técnicas e arbitragem.Outras proibições da fase emergencial acabaram incorporadas à etapa vermelha e continuam em vigor a partir da próxima segunda. Além do toque de recolher noturno e do veto a celebrações religiosas coletivas, o Governo de São Paulo manteve a recomendação de escalonamento de horários de entrada e saída para trabalhadores da indústria, serviços e comércio.

Os horários indicados são das 5h às 7h para entrada e das 14h às 16h para saída de profissionais da indústria; entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.

A recomendação de teletrabalho também continua para todas as atividades administrativas do setor público e da iniciativa privada. Todas as medidas visam a redução de circulação urbana e a queda no fluxo de passageiros do transporte público.

O resumo com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado está disponível na página https://issuu.com/governosp/docs/apresenta__o_plano_sp.

Fiscalização mantida
A fiscalização contra aglomerações e eventos clandestinos continua com ações intensificadas mesmo com o encerramento da fase emergencial.

O Governo do Estado vai manter a atuação em conjunto com as Prefeituras para instalação de barreiras sanitárias em acessos a cidades turísticas, blitz contra eventos ilegais e fiscalização de protocolos sanitários nas atividades liberadas.

Fonte: Governo de São Paulo

O que pode funcionar na fase vermelha?

• Escolas e universidades
• Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
• Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres
• Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega
• Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção
• Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
• Serviços de segurança pública e privada
• Construção civil e indústria
• Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
• Outros serviços: igrejas e estabelecimentos religiosos, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.

O que não pode funcionar na fase vermelha:

• Academias
• Igrejas e atividades religiosas
• Salões de beleza
• Cinemas
• Teatros
• Shoppings
• Lojas de rua
• Concessionárias
• Escritórios
• Parques
• Clubes