Cobrança do Difal ICMS em 2022 prejudica competitividade das pequenas e médias empresas
Alguns Estados, como São Paulo, darão início à cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS, o Difal, em abril deste ano. Apesar da definição, o…
Leia maisCategoria: Tributário
IOF deixa de incidir nas operações de crédito para pequenos negócios
O governo federal publicou na quinta-feira (31) à noite uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para zerar o IOF em operações de crédito…
Leia mais
Cobrança do Difal ICMS neste ano traz insegurança jurídica e prejudica a competitividade
A cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal ICMS), em 2022, é inconstitucional e prejudica a competitividade…
Leia mais
MEI precisa declarar Imposto de Renda como Pessoa Física?
O Microempreendedor Individual (MEI) informa a renda como pessoa Jurídica por meio da chamada Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). Mas ele também…
Leia mais
Parcelamento ou transação tributária não excluem o direito à revisão do débito tributário
Em programas de incentivo à arrecadação tais como Refis, PERT, PPI ou Transação Tributária o contribuinte é levado, por inocência e coação, à aderir a parcelamentos…
Leia mais
Receita esclarece sobre utilização dos saldos de créditos do PIS/Pasep e Cofins
Por meio da Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1014/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2022, a Receita Federal esclareceu sobre os procedimentos para utilização dos saldos…
Leia mais
Novas regras para emissão de certidões negativas e positivas via internet
Por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2021, foram estabelecidas novas regras para emissão de certidões negativa de débitos (CND)…
Leia mais
Simplificação tributária pode diminuir contencioso fiscal no Brasil
Por Filipe Lopes Tramitam na Justiça brasileira cerca de 77 milhões de processos, dos quais 40% são de natureza tributária, segundo o Relatório Justiça…
Leia mais
Portaria prorroga prazo de entrega da DCTFWeb até 18 de março
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), em Edição Extra, no dia 15.03.2022, a Portaria RFB n° 155, de 15 de março de…
Leia mais
Cuidado que é golpe! Receita identifica guia falsa do Simples
A Receita Federal alerta para mais um golpe aplicado em empresas do Simples. Os criminosos enviam por correspondência uma guia que simula um Documento…
Leia mais