Multas e infrações representam grande parte do contencioso tributário brasileiro
Por Filipe Lopes Mesmo após quase cinco anos da aprovação da Lei 16.497/2017, que alterou a Lei do ICMS (Lei 6.374/1989), a aplicação das penalidades…
Leia maisCategoria: Tributário
Receita e PGFN lançam edital para negociar R$ 150 bi em impostos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões…
Leia mais
Contribuintes já pagaram R$ 1 trilhão em impostos este ano
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início deste ano. Segundo o cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São…
Leia mais
Prazo de entrega da Rais termina nesta sexta-feira (29)
A declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) , relativa ao ano-base 2021, deve ser entregue até esta sexta-feira (29). As empresas que integram os…
Leia mais
Com inflação em alta, Impostômetro da ACSP atinge R$ 900 bi
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deve atingir R$ 900 bilhões às 19h18 desta quarta-feira (20/04). Em 2021, o montante foi…
Leia mais
Prorrogado prazo do Relp, da entrega do MEI e regularização de dívidas do Simples
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reuniu nesta quarta-feira (20) e decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de…
Leia mais
Modernização administrativa e tributária é fundamental para segurança jurídica das empresas
A criação de uma comissão de juristas para modernizar a legislação dos processos administrativo e tributário, formalizada pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e…
Leia mais
Imposto único: a 3ª via da reforma tributária
A análise da PEC 110, conhecida como reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi interrompida por falta de consenso…
Leia mais
3 dicas de planejamento tributário para empresas do Simples Nacional
Um dos fatores fundamentais para o crescimento de um negócio é a gestão tributária. Se dividirmos os custos envolvidos em um determinado produto ou…
Leia mais
Governo estuda prorrogar prazo do Refis para pequena empresa antes mesmo de ter aberto programa
O Ministério da Economia está estudando prorrogar a data limite para adesão do novo Refis antes mesmo de abrir o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs)…
Leia mais