Categoria: Tributário

A apropriação e a utilização de crédito acumulado do ICMS pelos contribuintes paulistas que representam menos risco aos cofres do Estado passaram a ser…

Para que a reforma tributária melhore o ambiente de negócios do país, as mudanças no complexo sistema tributário brasileiro devem dar uma atenção especial…

O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) é um dos tributos mais antigos cobrados no Brasil. Sua origem remonta a 1922, com a…

O Estado de São Paulo passou a defender uma reforma simplificada nas regras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , em vez…

A Receita Federal anunciou na sexta-feira (12) a Transação de Créditos Tributários que permite a renegociação de dívidas de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas…

A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) nasceu com a Constituição de 1988, que estabelece o lucro das empresas como uma das incidências…

Foi publicado no dia 06 de agosto no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SER n° 54/2022, aprovada pelo Subsecretário da Receita…

Foi regulamentado o método de classificação dos contribuintes para agilizar a devolução de crédito acumulado de ICMS no programa Nos Conforme, da Secretaria de Fazenda de…

O instituto da Transação Tributária – modalidade que extingue o crédito tributário nos termos do inciso III do artigo 156 do Código Tributário Nacional –  foi…

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) publicou nesta quinta-feira (4) uma nova versão do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) . A versão 10.0.0 do programa implementa…