São Paulo aumenta desconto no IPVA para carros elétricos e híbridos
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinou na quarta-feira, 21, a ampliação do incentivo a proprietários de carros elétricos, híbridos e com tecnologias…
Leia maisCategoria: Tributário
ICMS-ST: STJ julgará exclusão do PIS/Cofins e direito a crédito
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar duas importantes discussões tributárias que envolvem a substituição tributária (ICMS-ST) e PIS e Cofins. Uma das…
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Com mudanças na legislação, ISS alcança quase 200 serviços
Uma das principais fontes de receitas próprias dos municípios, o ISS (Imposto Sobre Serviços) incide sobre a prestação de serviços e surgiu no Brasil…
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Secretaria da Fazenda de São Paulo desburocratiza emissão de CND Municipal
No dia 14 de setembro de 2022 foi editada a Ordem Interna da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo – SF/SUREM nº 1,…
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Simples Nacional e Nota Fiscal Eletrônica única integram agenda de modernização do sistema tributário para as MPE
Há menos de 30 dias para as eleições, o debate sobre as principais ações que podem contribuir para o desenvolvimento econômico-social brasileiro é pulsante.…
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Impostômetro chega à marca de R$ 2 trilhões
O Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que registra o montante de tributos pagos pelos brasileiros em todo país, atinge nesta…
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Receita Federal publica editais que regulamentam Transação Tributária
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), do dia 01.09.2022, pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, os Editais…
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Desburocratização e simplificação são fatores estratégicos para retomada econômica
A pouco mais de um mês das eleições, os brasileiros voltam suas atenções para o debate em torno das agendas prioritárias do país. A…
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Portaria regulamenta transação de crédito tributário junto à Receita Federal
Foi publicado no início de agosto pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, a Portaria RFB n° 208/2022, que disciplina os procedimentos, os…
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ICMS: mais de 139,9 milhões já foram negociados em São Paulo
O Estado de São Paulo fechou R$ 1 bilhão em acordos com contribuintes para o pagamento de débitos de Imposto sobre a propriedade de…
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