Orientações sobre ressarcimento de crédito do ROT-ST
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) foi instituído pela Lei 17.293/2020, que acrescentou o artigo 66-H, parágrafo único, na Lei nº…
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Substituição Tributária acirra guerra fiscal
Qual é a melhor receita para coibir a sonegação fiscal sem dificultar ainda mais a atividade empreendedora no país? Para os players que vivem…
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Transações tributárias já alcançaram mais de 1 milhão de contribuintes no Brasil
As transações tributárias firmadas entre contribuintes e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já ultrapassam a marca de 1 milhão de operações. De acordo…
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ECF: SPED disponibiliza versão 8.0.7 do programa
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou a versão 8.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A nova versão corrige a regra de validação…
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Ouça a matéria: A prefeitura de São Paulo vai conceder desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, movidos a…
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Nova norma amplia descontos e quantidade de parcelas na renegociação de dívidas com a União
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Saiba como enviar reclamações ou sugestões sobre tributos estaduais de modo simples e fácil
Sabia que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) tem um canal exclusivo para você enviar…
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinou na quarta-feira, 21, a ampliação do incentivo a proprietários de carros elétricos, híbridos e com tecnologias…
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ICMS-ST: STJ julgará exclusão do PIS/Cofins e direito a crédito
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar duas importantes discussões tributárias que envolvem a substituição tributária (ICMS-ST) e PIS e Cofins. Uma das…
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Com mudanças na legislação, ISS alcança quase 200 serviços
Uma das principais fontes de receitas próprias dos municípios, o ISS (Imposto Sobre Serviços) incide sobre a prestação de serviços e surgiu no Brasil…
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