Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até fim de julho
ouvir: Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido…
Leia maisCategoria: Tributário
Lei estabelece exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos PIS/Cofins
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), a Lei 14.592/2023, que, entre outras medidas, dispõe sobre o cálculo…
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Carro paga menos imposto que pizza, panela, caneta e muleta
Quando o cinto aperta, a indústria automobilística apela para o governo, pedindo a redução de impostos, alegando que a taxação dos veículos é muito…
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Cálculo “por fora” do IVA na reforma tributária garante transparência à cobrança
Por Silvia Pimentel A criação de um imposto sobre valor agregado (IVA), de abrangência nacional e tributação no destino das mercadorias e serviços, resultado…
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Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte tem motivos para celebração com atuação do Codecon-SP
O dia 25 de maio é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, criado pela Lei 12.325/2010 com o objetivo de mobilizar a sociedade…
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Dia livre de impostos acontece nesta quinta (25); descontos podem chegar a 70%
Nesta quinta-feira (25) acontece o Dia Livre de Impostos, data que incentiva comércios de todo o Brasil a oferecerem produtos sem taxação para os…
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Receita Federal comunica contribuintes sobre exclusão indevida dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Receita Federal do Brasil – RFB, na data de 10 de maio de 2023, publicou Comunicado em sua página sobre a possibilidade de autorregularização…
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STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os Estados não poderão mais cobrar…
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Medidas Provisórias aumentam a carga tributária no Brasil, afirma presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP
Por Filipe Lopes De 1º de janeiro, quando teve início o atual governo, até 12 de maio de 2023, foram editadas 21 Medidas Provisórias…
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Litígio Zero: novo prazo para adesão termina no dia 31 de maio
Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para renegociarem os seus débitos com a União, por meio do Programa de Redução de…
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