Cálculo “por fora” do IVA na reforma tributária garante transparência à cobrança
Por Silvia Pimentel A criação de um imposto sobre valor agregado (IVA), de abrangência nacional e tributação no destino das mercadorias e serviços, resultado…
Leia maisCategoria: Tributário
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte tem motivos para celebração com atuação do Codecon-SP
O dia 25 de maio é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, criado pela Lei 12.325/2010 com o objetivo de mobilizar a sociedade…
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Dia livre de impostos acontece nesta quinta (25); descontos podem chegar a 70%
Nesta quinta-feira (25) acontece o Dia Livre de Impostos, data que incentiva comércios de todo o Brasil a oferecerem produtos sem taxação para os…
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Receita Federal comunica contribuintes sobre exclusão indevida dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Receita Federal do Brasil – RFB, na data de 10 de maio de 2023, publicou Comunicado em sua página sobre a possibilidade de autorregularização…
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STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os Estados não poderão mais cobrar…
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Medidas Provisórias aumentam a carga tributária no Brasil, afirma presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP
Por Filipe Lopes De 1º de janeiro, quando teve início o atual governo, até 12 de maio de 2023, foram editadas 21 Medidas Provisórias…
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Litígio Zero: novo prazo para adesão termina no dia 31 de maio
Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para renegociarem os seus débitos com a União, por meio do Programa de Redução de…
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Simplificação tributária seria um avanço
Por Irio Piva, empresário e presidente da CDL POA* Tenho longa jornada de atuação no varejo e sempre ouvi falar na reforma tributária. Acompanhando…
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Receita Federal notifica contribuintes para regularização de benefícios fiscais relacionados ao ICMS
Em um movimento recente que tem gerado muitos desdobramentos no universo fiscal, um número significativo de contribuintes que se beneficiaram de isenções de Imposto…
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Empreendedor, saiba o que deduzir do IRPF 2023
Existem gastos que podem ser deduzidos do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Isso diminui a base de cálculo do que é devido pelo contribuinte. Esse é…
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