Saiba qual é a alíquota de ICMS cobrada em cada um dos Estados do País
Dez Estados e o Distrito Federal decidiram pelo reajuste da alíquota do ICMS para 2024. Assim, o Maranhão é o Estado com o maior Imposto sobre Circulação…
Leia maisCategoria: Tributário
ICMS vai subir em dez Estados e no DF após reforma; veja como isso afeta seu bolso e a inflação
Por Márcia De Chiara Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
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ICMS entre estabelecimentos do mesmo dono: entenda as mudanças
Em 29 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei Complementar 204/2023, marcando um marco significativo na legislação tributária brasileira. A nova lei veda…
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Envio de mercadorias entre matriz e filial: a novela continua
Por Silvia Pimentel A falta de clareza nas regras sobre o uso de créditos de ICMS gerados na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos…
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