“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
Por José Maria Tomazela Usuários de rodovias têm reclamado da dificuldade para pagar o pedágio sem cabine e cancela, conhecido como free flow, que já funciona em…
Leia mais
Proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo que estão querendo quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 precisam…
Leia mais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vão protocolar ação direta de inconstitucionalidade no Supremo…
Leia mais
ouvir: A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou…
Leia mais
*Por Sarina Sasaki Manata e Márcio Olívio Fernandes da Costa Desde que uma Emenda Constitucional (87/2015) incluiu a possibilidade de exigência do Difal do ICMS…
Leia mais
Dez Estados e o Distrito Federal decidiram pelo reajuste da alíquota do ICMS para 2024. Assim, o Maranhão é o Estado com o maior Imposto sobre Circulação…
Leia mais
Por Márcia De Chiara Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Leia mais
Em 29 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei Complementar 204/2023, marcando um marco significativo na legislação tributária brasileira. A nova lei veda…
Leia mais
Por Silvia Pimentel A falta de clareza nas regras sobre o uso de créditos de ICMS gerados na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos…
Leia mais
Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até 31 de janeiro para regularizar sua situação…
Leia mais