Carros, até mesmo híbridos, terão regime tributário de bebida e cigarro
Por Ana Paula Machado A proposta do governo em incluir os veículos movidos a combustão na lista do Imposto Seletivo (IS), ou “imposto do…
Leia maisCategoria: Tributário
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
ouvir: Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre…
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Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros
ouvir: Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no…
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Receita Federal disponibiliza Sistema de Combate à Pirataria (SCP)
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em…
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Na reta final, Acordo Paulista soma quase R$ 5 bi em débitos negociados
Por Silvia Pimentel A dez dias do prazo final de adesão, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) fechou cerca de 4,3…
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Endividados com a Receita Federal podem aderir ao Litígio Zero até 31 de julho
O Programa Litígio Zero 2024 está disponível para adesão, após o lançamento do tão aguardado Edital de Transação 1/2024, que foi publicado em 19 de…
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PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho
Por Estadão Conteúdo A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prepara mais quatro editais de transação tributária para encerrar disputas judiciais com contribuintes. A pedido…
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Problemas com o Fisco? O Balcão de Defesa do Contribuinte pode ajudá-lo
O sistema tributário brasileiro é constantemente alvo de críticas e reclamações por causa da sua complexidade, sem contar as corriqueiras mudanças das normas que…
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Impostômetro chega a R$ 1 trilhão 21 dias antes de 2023
O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, registrou ao meio-dia desta sexta-feira…
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Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
ouvir: A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na…
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