Categoria: Tributário

Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília) Versão em áudio As micro…

Texto-base da segunda parte da reforma tributária aguarda votação de destaques. Medida pode atingir, na visão de advogados, arranjos de distribuição de lucros desiguais…

Medida abrange declarações emitidas em 16.10.2024, referente ao período de apuração setembro de 2024, entregue por pessoa jurídica cujas atividades tenham data de início…

Novo Convênio assegura o direito à transferência de crédito do ICMS Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do último dia 07/10,…

Julgamento cria precedente que deve ser seguido pelos demais tribunais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os contribuintes não precisam demonstrar que…

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos Com a publicação da…

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024 A Receita Federal enviou 3148 comunicados para…

Quem desejar atualizar o valor do imóvel, que também constará na declaração do imposto de renda, pagará uma alíquota de 4% sobre a diferença…

Receita Federal, bem como os demais órgãos dos Fiscos (Estadual e Municipal), não envia cobranças de tributos por e-mail ou whatsapp diretamente aos contribuintes…

Cerca de 40% dos pequenos negócios têm até dois anos de atividade, aponta estudo do IBPT, realizado para dimensionar a importância do regime tributário…