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Tributário
Governo mantém alíquota de 25% para importação de pneus de passeio
Por Soraia Abreu Pedrozo Pneus para carros de passeio seguirão com a alíquota de 25% de imposto de importação pelos próximos doze meses. Foi…
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Tributário
Anfavea defende teto de 5% para Imposto Seletivo, sob risco de pressão no preço dos carros
Preocupada em proporcionar previsibilidade às empresas e evitar a elevação da carga tributária sobre o setor, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos…
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Imposto Seletivo aponta para possível aumento de carga tributária e preocupa setor automotivo
O Imposto Seletivo é um dos temas que mais preocupa o setor automotivo neste momento, trazendo grande grau de imprevisibilidade para fabricantes, fornecedores, distribuidores…
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Tributário
Pequenos varejos também precisam se preparar para a reforma tributária
A reforma tributária começa a valer em 1º de janeiro de 2026, e por sete anos será implantada gradativamente, concomitantemente ao atual modelo. Essa…
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Tributário
Acordo Paulista tem nova modelagem em sua 4ª etapa e abrange multas do Procon
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) lançou nesta segunda-feira, 08/09, um novo edital do Acordo Paulista, programa voltado à conciliação de…
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Com a reforma tributária, ser ou não ser do Simples? Eis a questão
Por Silvia Pimentel A reforma tributária sobre o consumo manteve o regime do Simples Nacional no ordenamento jurídico, mas a adoção da não cumulatividade…
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Reforma Tributária: 4 etapas importantes de preparação para empresas
A partir de janeiro de 2026, todas as empresas estarão obrigadas a preencher corretamente os campos relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…
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Tributário
Fazenda da Capital notifica contribuintes para autorregularização fiscal de tributos
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informou que mais de 15 mil contribuintes da Capital receberam notificações de divergências ou inconsistências fiscais detectadas a…
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Tributário
PGFN e RFB lançam editais de transação tributária para estimular regularização de pendências fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil lançaram três novos editais de transação tributária no âmbito do Programa de…
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Tributário
Receita estabelece autorregularização tributária por meio do Programa Litígio Zero
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 18 de agosto de 2025, a Portaria RFB nº 568, de 15 de agosto de…
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