Categoria: Tributário

Desde janeiro de 2026, todas as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ter o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)…

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até…

Por Soraia Abreu Pedrozo A reforma tributária do consumo, que cria o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, a CBS, Contribuição sobre Bens e…

A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 635/2025, no final de dezembro, que estabelece regras e procedimentos para a habilitação de…

A Receita Federal do Brasil lançou, nesta terça-feira (13), o primeiro Manual da Reforma Tributária do Consumo (RTC), com o objetivo de orientar e apoiar os…

Por Silvia Pimentel Empresas que apuram seus impostos pelo regime do lucro presumido iniciam 2026 apreensivas, sob o risco de arcarem com um aumento…

Em 05/01/2026, a Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 1/2026, que cancelou as multas…

Por Rafael Baldo A partir do próximo ano, a Reforma Tributária trará mudanças no preenchimento nas notas fiscais dos empreendedores. Em breve, será necessário completar…

A Prefeitura de São Paulo divulgou na última sexta-feira, 2 de janeiro, o Edital do IPTU 2026, informando que os proprietários e/ou possuidores de imóveis…

Por Silvia Pimentel A CBS e o IBS, novos tributos criados pela reforma tributária do consumo, têm vários pontos em comum. São não cumulativos,…