Categoria: Tributário

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 17 de janeiro de 2025, pelo Subsecretário da Receita Estadual, Marcelo Bergamasco…

No dia 17 de janeiro de 2025 foram publicados dois decretos estaduais (nº 69.313/25 e 69.314/25) que tratam de benefícios fiscais do ICMS e…

Por Silvia Pimentel Pelo menos sete Estados alteraram alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou mudaram as regras de cobrança…

Por André Luiz Gomes Os microempreendedores individuais (MEI) que tiveram faturamento superior a R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar do…

Nova medida elimina a entrega para contribuintes do RPA, trazendo mais agilidade e redução de custos nas obrigações fiscais Na última sexta-feira (17), a…

O fim dessa obrigação é um processo que vem sendo executado pela Sefaz-SP desde 2023. As informações contidas na GIA continuarão a ser enviadas…

Cashback, Imposto Seletivo, cesta isenta entram gradualmente em vigor Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Sancionada nesta…

Contribuintes e empresas com débitos municipais, inscritos ou não na Dívida Ativa, têm até 31 de janeiro para aproveitar as condições exclusivas do programa…

Para Associações Comerciais, projeto aprovado não corrigiu “equívocos”, compromete competitividade e prejudica o ambiente de negócios Por Vitor Nuzzi – DC News O presidente…

Reforma dos impostos sobre o consumo retira atrativos do regime tributário e põe em risco a sobrevivência dos pequenos negócios, segundo especialistas Por Silvia…