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Categoria: Trabalhista

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MTE notifica empresas que não declaram ou recolhem prestações de Empréstimo Consignado

  • 04/12/2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, emitiu notificações à empregadores que deixaram de cumprir obrigações…

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SINCOPEÇAS-SP assina CCT 2025/2026 com Comerciários de Franco da Rocha e Região

  • 28/11/2025

O SINCOPEÇAS-SP informa que a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 foi oficialmente assinada com o Sindicato dos Comerciários de Franco da Rocha e Região…

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Combate à informalidade registra avanços positivos no Brasil

  • 25/11/2025

A informalidade sempre representou um dos maiores desafios estruturais do mercado de trabalho brasileiro. Com base nos dados da PNAD Contínua, observa-se queda na…

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SINCOPEÇAS-SP assina CCT 2025/2026 com Comerciários de Osasco e Região

  • 24/11/2025

O SINCOPEÇAS-SP informa que a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 foi oficialmente assinada com o Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (Osasco, Barueri,…

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Reforma Tributária e benefícios trabalhistas: entendimentos sobre tributação e crédito fiscal

  • 24/11/2025

A entrada em vigor da EC 132/23 e da LC 214/24 trouxe mudanças significativas para a tributação dos benefícios trabalhistas. A nova sistemática do…

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MTE proíbe empresas de orientar funcionários a apresentar carta de oposição sindical

  • 19/11/2025

A orientação do MPT indica que qualquer tipo de auxílio dado por uma empresa ou seus prepostos, como chefes, gerentes, profissionais de departamento de…

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Trabalhadores descobrem demissões pelo app da CTPS Digital; empregador pode ser acionado nesses casos?

  • 19/11/2025

No começo deste mês, viralizou no X (ex-Twitter) a postagem de uma usuária que afirmou ter descoberto sua demissão por meio de uma notificação do aplicativo da CTPS Digital (Carteira de…

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SINCOPEÇAS-SP assina Termo de Aditamento com Comerciários de São Paulo

  • 17/11/2025

O SINCOPEÇAS-SP informa que o Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 foi oficialmente assinada com o Sindicato dos Comerciários de São…

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Lula assina decreto que muda regras do vale-refeição e alimentação e cria teto para taxas

  • 11/11/2025

Por Marcela Cunha, Isabella Calzolari, g1 — Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (11), o decreto que regulamenta as mudanças no vale-refeição e alimentação.…

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Desconto do DSR: o que diz a lei, como calcular e incluir na folha de pagamento

  • 31/10/2025

O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros e está previsto tanto na Constituição Federal quanto na Consolidação das…

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