Categoria: Trabalhista

Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário No…

Conheça as regras, limites e impactos do banco de horas, incluindo as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 O banco de horas, amplamente…

Tribunal garante direitos adquiridos antes de 2017, mas estabelece que eventos posteriores à Reforma devem seguir suas regras, mesmo para contratos firmados sob a…

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília Versão em áudio Trabalhadores com…

Medidas divulgadas pelo CFM visam diminuir fraudes e falsificações nos documentos A partir de 5 de novembro de 2024, entram em vigor as novas…

Todo cidadão que prestar serviço para a Justiça Eleitoral será dispensado do serviço (público ou privado), mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro…

O SINCOPEÇAS-SP, juntamente com a FecomercioSP, celebrou no dia 20 de setembro a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional diferenciada do Sindicato…

Levantamento, que utiliza dados da Rais de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres Foi…

Companhias que não se adaptarem estarão sujeitas à aplicação de multas de até 10 vezes o valor do novo salário ao empregado discriminado A…

O SINCOPEÇAS-SP, juntamente com a FecomercioSP, celebrou no dia 20 de agosto a Convenção Coletiva de Trabalho com Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de…