Categoria: Trabalhista

A Lei nº 15.377/2026 trouxe novas obrigações para as empresas relacionadas à informação e à conscientização dos empregados sobre saúde preventiva. Publicada no Diário…

Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou a importância de a empresa agir com cautela quando uma situação de violência doméstica…

A assinatura comprova que o trabalhador recebeu a comunicação, mas não representa necessariamente concordância com a punição. Diante da recusa, a empresa deve registrar…

Por Márcia Rodrigues Muito antes de a discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhar força no Congresso, o Magic City Parques & Hotéis…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu, nesta segunda-feira (3), o período para atualização das informações que irão compor o 6º Relatório de…

A CLT permite dividir as férias em até três períodos, mas a empresa precisa obter a concordância do empregado, respeitar a duração mínima de cada etapa e concluir…

Ausência de CID, envio digital ou entrega fora do prazo interno não tornam o documento automaticamente inválido. Antes de descontar o salário ou aplicar…

Empresas do comércio deverão observar novas regras para o funcionamento em feriados. A Portaria MTE nº 1.316/2026 estabelece que o trabalho nessas datas passa a depender…

O empregado consulta mensagens enquanto atende um cliente, interrompe repetidamente as tarefas para acessar redes sociais ou manuseia o celular durante a operação de…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou na terça-feira (21), em Brasília, portaria que é resultado de processo de negociação que envolveu representantes…