Categoria: Trabalhista

Com a promulgação da Emenda Constitucional 141/2026, que estabelece o fim da escala 6×1, empresas têm um prazo curto para reorganizar jornadas, rever acordos…

O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (15), a atualização do teto do limite de receita do Microempreendedor Individual (MEI). Contudo, as Micro e…

O fim da escala 6×1 ainda não começou a valer, apesar da aprovação da proposta pelo Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição…

Todo ano a cena se repete: em meados de dezembro alguém pergunta se a empresa vai “fechar entre o Natal e o Ano Novo”,…

O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser feito até 30 de novembro. O empregador também pode antecipar o valor a…

Por Folhapress O pagamento do 13º salário aos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) terá uma das parcelas antecipada…

Considerando a persistência de dúvidas e insegurança – que só admitimos, diga-se, por conta da divergência jurisprudencial – em face da definição de serem…

O exame periódico é uma das avaliações médicas ocupacionais previstas pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7) e deve ser realizado durante o contrato de trabalho…

Por Folhapress Empresas que descumprirem as mudanças nas regras da NR-1 (Norma Regulamentadora 1) relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho podem, a…

As Eleições 2026 se aproximam e trabalhadores convocados para atuar como mesários ou em outras funções de apoio à Justiça Eleitoral devem ficar atentos…