Categoria: Trabalhista

O governo federal anunciou que estuda permitir que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate até dois funcionários. A regra atual permite apenas um empregado recebendo…

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou nesta semana um novo alerta direcionado aos empregadores…

Trabalhadores que recebem atestado médico próximo ao fim de semana frequentemente têm dúvidas sobre a contagem do afastamento e o impacto nos dias de…

Em relação à aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1, a Confederação…

A nova redação da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), do Ministério do Trabalho e Emprego, entrou em vigor nesta terça-feira (26) e amplia as…

Entre os dias 11 de junho a 19 de julho teremos a realização da Copa do Mundo. Segundo cronograma anunciado, na primeira fase desta…

A nova lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias começa a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro de…

Mesmo diante de pedidos de setores empresariais por um novo adiamento, não há até o momento qualquer sinalização oficial de prorrogação dos prazos relacionados…

A homologação trabalhista é uma etapa relevante no encerramento do contrato de trabalho e exige atenção das empresas para que a rescisão seja concluída…

O debate sobre a jornada de trabalho voltou ao centro das discussões no país com o avanço de propostas que tratam do fim da…