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Categoria: Trabalhista

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Fim da 6×1: escala mais branda atrai profissionais, mas comércio deve ter aumento de custo

  • 05/08/2026

Por Márcia Rodrigues Muito antes de a discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhar força no Congresso, o Magic City Parques & Hotéis…

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MTE inicia prazo para atualização do 6º Relatório de Transparência Salarial

  • 05/08/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu, nesta segunda-feira (3), o período para atualização das informações que irão compor o 6º Relatório de…

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Férias fracionadas: como dividir os períodos sem descumprir a legislação trabalhista

  • 05/08/2026

A CLT permite dividir as férias em até três períodos, mas a empresa precisa obter a concordância do empregado, respeitar a duração mínima de cada etapa e concluir…

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Atestado médico apresentado pelo empregado: quando a empresa deve aceitar

  • 05/08/2026

Ausência de CID, envio digital ou entrega fora do prazo interno não tornam o documento automaticamente inválido. Antes de descontar o salário ou aplicar…

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Trabalho em feriados no comércio passa a exigir convenção coletiva; veja o que muda

  • 05/08/2026

Empresas do comércio deverão observar novas regras para o funcionamento em feriados. A Portaria MTE nº 1.316/2026 estabelece que o trabalho nessas datas passa a depender…

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Uso do celular durante o expediente: como criar uma política interna e aplicar penalidades sem gerar passivo trabalhista

  • 31/07/2026

O empregado consulta mensagens enquanto atende um cliente, interrompe repetidamente as tarefas para acessar redes sociais ou manuseia o celular durante a operação de…

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Assinada portaria sobre trabalho em feriados, construída com participação da CNC

  • 22/07/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou na terça-feira (21), em Brasília, portaria que é resultado de processo de negociação que envolveu representantes…

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Categories • Destaque Trabalhista

Regra sobre trabalho em feriados no comércio é oficializada; veja o que muda e os setores afetados

  • 21/07/2026

Por Rafaela Zem, Rayane Moura, Júlia Christine, g1 — São Paulo e Brasília O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou, na tarde desta terça-feira (21), um acordo entre representantes…

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Categories Trabalhista

Fim da 6×1: o modelo horista funciona para o pequeno negócio?

  • 02/07/2026

Por Mariana Missiaggia A pressão pelo fim da escala de trabalho 6×1 coloca os pequenos empresários do comércio e de serviços diante de alguns…

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Categories Trabalhista

Governo federal avalia ampliar para dois o limite de funcionários contratados pelo MEI

  • 08/06/2026

O governo federal anunciou que estuda permitir que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate até dois funcionários. A regra atual permite apenas um empregado recebendo…

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Informes

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