Categoria: Trabalhista

Por Rebeca Ribeiro A aprovação do fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem…

Com a promulgação da PEC do fim da escala 6×1 na última sexta-feira (16), as empresas terão de se adaptar à redução gradual do…

Atestados médicos com rasuras, informações incompletas ou dados ilegíveis exigem atenção do setor de Recursos Humanos (RH). Nessas situações, a empresa deve verificar se…

Com a promulgação da Emenda Constitucional 141/2026, que estabelece o fim da escala 6×1, empresas têm um prazo curto para reorganizar jornadas, rever acordos…

O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (15), a atualização do teto do limite de receita do Microempreendedor Individual (MEI). Contudo, as Micro e…

O fim da escala 6×1 ainda não começou a valer, apesar da aprovação da proposta pelo Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição…

Todo ano a cena se repete: em meados de dezembro alguém pergunta se a empresa vai “fechar entre o Natal e o Ano Novo”,…

O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser feito até 30 de novembro. O empregador também pode antecipar o valor a…

Por Folhapress O pagamento do 13º salário aos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) terá uma das parcelas antecipada…

Considerando a persistência de dúvidas e insegurança – que só admitimos, diga-se, por conta da divergência jurisprudencial – em face da definição de serem…