Categoria: Trabalhista

O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser feito até 30 de novembro. O empregador também pode antecipar o valor a…

Por Folhapress O pagamento do 13º salário aos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) terá uma das parcelas antecipada…

Considerando a persistência de dúvidas e insegurança – que só admitimos, diga-se, por conta da divergência jurisprudencial – em face da definição de serem…

O exame periódico é uma das avaliações médicas ocupacionais previstas pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7) e deve ser realizado durante o contrato de trabalho…

Por Folhapress Empresas que descumprirem as mudanças nas regras da NR-1 (Norma Regulamentadora 1) relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho podem, a…

As Eleições 2026 se aproximam e trabalhadores convocados para atuar como mesários ou em outras funções de apoio à Justiça Eleitoral devem ficar atentos…

A Lei nº 15.377/2026 trouxe novas obrigações para as empresas relacionadas à informação e à conscientização dos empregados sobre saúde preventiva. Publicada no Diário…

Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou a importância de a empresa agir com cautela quando uma situação de violência doméstica…

A assinatura comprova que o trabalhador recebeu a comunicação, mas não representa necessariamente concordância com a punição. Diante da recusa, a empresa deve registrar…

Por Márcia Rodrigues Muito antes de a discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhar força no Congresso, o Magic City Parques & Hotéis…