Categoria: Trabalhista

Para ter direito ao benefício (auxílio), o contribuinte (segurado) deve cumprir o período mínimo (carência) de 12 meses e apresentar um atestado médico (declaração…

A partir de 25 de maio deste ano todas as empresas brasileiras deverão avaliar e reduzir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência…

Empresas com 100 ou mais empregados devem baixar e divulgar o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho…

A partir de 1º de julho de 2024, entram em vigor novas regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. Com a…

A partir de 26 de maio, empresas no Brasil precisarão implementar medidas para identificar e mitigar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo estresse,…

A interlocução entre os sindicatos dos empregados e dos empregadores é uma das etapas mais importantes do processo de negociação das condições de trabalho.…

Um caso recente reacendeu debates sobre a responsabilidade das empresas em relação à segurança dos trabalhadores em regime de home office. A Justiça do…

Esclarecemos que o Carnaval não é considerado feriado, mas existe a possibilidade de Lei Municipal assim o declarar. Por isso, torna-se indispensável consultar a…

A NR-06 que dispõe sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s teve sua redação alterada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Referida Norma Regulamentadora…

Muitos microempreendedores individuais (MEIs) têm dúvidas sobre os benefícios previdenciários aos quais têm direito. Entre eles, está o auxílio-doença, um benefício do Instituto Nacional…