“Qualquer associação de classe será tão forte quanto os seus membros queiram fazê-la.”
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros e está previsto tanto na Constituição Federal quanto na Consolidação das…
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O fim do ano movimenta diversos setores da economia, especialmente o comércio e os serviços ligados a bares, restaurantes e hotelaria. Com o aumento…
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A constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT – introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) – vem sendo discutida no Supremo Tribunal Federal por meio da ADI 6.002.…
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O pagamento do 13º salário é uma das principais obrigações das empresas no fim do ano e representa impacto significativo para a economia brasileira.…
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O SINCOPEÇAS-SP informa que foi concluída e assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 com o Sincomerciários de Sorocaba, válida para as empresas do comércio varejista de…
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A “pejotização” — termo usado para descrever a contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas (PJs) — tornou-se uma prática recorrente nas empresas brasileiras,…
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O SINCOPEÇAS-SP informa que a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 foi oficialmente assinada com a Fecomerciários, entidade que representou os sindicatos laborais do interior do Estado de…
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As férias coletivas são um instrumento utilizado por empresas brasileiras para conceder períodos de descanso simultâneo a todos os colaboradores ou a setores específicos. Previstas na…
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que foi prorrogado, de 30 de setembro para 15 de outubro, o prazo para as empresas…
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O contrato de trabalho intermitente trouxe muita flexibilização para relações trabalhistas, mas também exige atenção especial do empregador, especialmente no caso de faltas do…
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