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Categoria: Trabalhista

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Assinada portaria sobre trabalho em feriados, construída com participação da CNC

  • 22/07/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou na terça-feira (21), em Brasília, portaria que é resultado de processo de negociação que envolveu representantes…

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Categories • Destaque Trabalhista

Regra sobre trabalho em feriados no comércio é oficializada; veja o que muda e os setores afetados

  • 21/07/2026

Por Rafaela Zem, Rayane Moura, Júlia Christine, g1 — São Paulo e Brasília O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou, na tarde desta terça-feira (21), um acordo entre representantes…

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Categories Trabalhista

Fim da 6×1: o modelo horista funciona para o pequeno negócio?

  • 02/07/2026

Por Mariana Missiaggia A pressão pelo fim da escala de trabalho 6×1 coloca os pequenos empresários do comércio e de serviços diante de alguns…

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Categories Trabalhista

Governo federal avalia ampliar para dois o limite de funcionários contratados pelo MEI

  • 08/06/2026

O governo federal anunciou que estuda permitir que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate até dois funcionários. A regra atual permite apenas um empregado recebendo…

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Categories Trabalhista

MTE alerta empregadores sobre avisos de irregularidades identificadas no FGTS Digital

  • 03/06/2026

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou nesta semana um novo alerta direcionado aos empregadores…

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Atestado médico conta sábado, domingo e feriados? Saiba como funciona a regra trabalhista

  • 01/06/2026

Trabalhadores que recebem atestado médico próximo ao fim de semana frequentemente têm dúvidas sobre a contagem do afastamento e o impacto nos dias de…

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Aprovação do fim da jornada 6×1 vai impactar a economia, alerta CNC

  • 28/05/2026

Em relação à aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1, a Confederação…

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CNC reforça importância da adaptação das empresas às novas exigências da NR-1

  • 26/05/2026

A nova redação da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), do Ministério do Trabalho e Emprego, entrou em vigor nesta terça-feira (26) e amplia as…

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Regras de trabalho nos dias de jogo da seleção durante a Copa do Mundo 2026

  • 26/05/2026

Entre os dias 11 de junho a 19 de julho teremos a realização da Copa do Mundo. Segundo cronograma anunciado, na primeira fase desta…

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Categories Trabalhista

Nova licença-paternidade de 20 dias começa a valer em janeiro de 2027

  • 25/05/2026

A nova lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias começa a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro de…

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