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Categoria: Trabalhista

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NR-1: Governo pode adiar novamente entrada em vigor da regra sobre saúde mental no trabalho

  • 01/04/2026

O governo federal avalia um novo adiamento da entrada em vigor das regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que tratam da inclusão dos…

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Novo manual do MTE sobre NR-1 e riscos psicossociais: o que muda na prática para empresas e contadores

  • 24/03/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou recentemente um novo manual com orientações atualizadas sobre a aplicação da NR-1, com foco especial no…

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Advertência por falta: erro no procedimento pode anular a medida disciplinar

  • 03/03/2026

Aplicar advertência por falta é uma prática comum na gestão de pessoas, especialmente quando a ausência injustificada compromete a rotina da equipe e a…

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Como os riscos psicossociais influenciam o pagamento de INSS da empresa do Lucro Presumido?

  • 03/03/2026

Em maio/2026 entra em vigor a fiscalização do MTE sobre os Riscos Psicossociais no trabalho, determinado na NR 1 – Norma Regulamentadora Número 1…

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NR-1 passa a enquadrar assédio moral e sexual e prevê sanções em 2026

  • 27/02/2026

O assédio no ambiente de trabalho deixou de ser apenas um tema ligado à cultura organizacional e passou a ocupar posição estratégica no campo…

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Rotatividade no varejo paulistano chega a 60,3% e bate recorde em 2025

  • 26/02/2026

A taxa de rotatividade da mão de obra celetista no comércio da Capital paulista atingiu em 2025 o maior patamar desde o início do…

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Aviso-prévio trabalhado: regras, duração e como calcular

  • 20/02/2026

O aviso-prévio trabalhado é uma etapa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para formalizar o encerramento de um vínculo empregatício de forma legal e…

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Aviso de férias: veja regras da CLT e erros que geram multa

  • 18/02/2026

O aviso de férias é um procedimento obrigatório previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exige atenção das empresas para evitar inconsistências jurídicas e…

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Decreto muda regras do vale-alimentação e vale-refeição; veja impactos para trabalhadores e empregadores

  • 13/02/2026

As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passaram a valer nesta terça-feira (10) e alteram o funcionamento do mercado de vale-alimentação…

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Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro

  • 13/02/2026

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 28 de fevereiro para enviar as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios…

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