Categoria: Trabalhista

A nova redação da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), do Ministério do Trabalho e Emprego, entrou em vigor nesta terça-feira (26) e amplia as…

Entre os dias 11 de junho a 19 de julho teremos a realização da Copa do Mundo. Segundo cronograma anunciado, na primeira fase desta…

A nova lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias começa a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro de…

Mesmo diante de pedidos de setores empresariais por um novo adiamento, não há até o momento qualquer sinalização oficial de prorrogação dos prazos relacionados…

A homologação trabalhista é uma etapa relevante no encerramento do contrato de trabalho e exige atenção das empresas para que a rescisão seja concluída…

O debate sobre a jornada de trabalho voltou ao centro das discussões no país com o avanço de propostas que tratam do fim da…

Em março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, alterou oficialmente sua jurisprudência para garantir a estabilidade provisória da gestante vinculada ao…

Por IstoÉ Dinheiro com Estadão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar empregadores…

O governo federal avalia um novo adiamento da entrada em vigor das regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que tratam da inclusão dos…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou recentemente um novo manual com orientações atualizadas sobre a aplicação da NR-1, com foco especial no…