Mesmo com redução do ICMS para carros elétricos, previsão não é de queda nos preços
Reformas tributárias e ações provenientes da federação ainda são necessárias para o aumento da frota no Brasil Na última semana, o governo do Estado…
Leia maisCategoria: Jurídico
Câmara aprova projeto sobre retorno ao trabalho presencial de gestantes
PL 2.058/21 disciplina regras para o retorno para atividades presenciais da empregada gestante, O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na forma de substitutivo,…
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BC anuncia medidas de segurança para evitar golpes com o PIX
Novas regras começaram a valer em outubro Desde que entrou em vigor – em novembro de 2020 –, o PIX, sistema de pagamentos instantâneos…
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Projeto de lei que garante incentivos fiscais ao comércio segue para sanção presidencial
O projeto altera a Lei Complementar nº 160, de 2017, que concedeu por até 15 anos, incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS desde…
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Parcelamento de Débitos fiscais do ICMS beneficia contribuinte
Resolução Conjunta SFP/PGE nº 02/2021 permite o parcelamento de débitos relativos ao ICMS, bem como de valores devidos por substituição tributária (ICMS-ST) Foi publicada…
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Sancionada lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e
DT-e será documento obrigatório de registro, caraterização, informação, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional Foi sancionada no último dia 27…
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Empresas têm nova regra para indicar redução do volume do produto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções…
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Empresas optantes do Simples Nacional devem regularizar débitos
Conforme orientação publicada no Portal do Simples Nacional, as empresas estão sendo notificadas, desde 09/09/2021, sobre as pendências relativas a débitos existentes perante a…
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Assinada Convenção Coletiva dos Engenheiros 2021/2022
Profissionais com jornada diária de 6 (seis) horas terão salário normativo de R$ 6.600,00 Aos empregados ENGENHEIROS abrangidos por esta Convenção ficam garantidos, a…
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Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional
A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes Com o objetivo de mitigar os impactos da…
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