Desenvolve SP oferece crédito para empresários
Financiamento facilitado ajuda na retomada de negócios e geração de empregos; banco estadual tem linhas de crédito para capital de giro O Desenvolve SP,…
Leia maisCategoria: Jurídico
eSocial: Empresas do grupo 1 devem enviar eventos de SST a partir desta quarta-feira
Grupo 1 será o primeiro a transmitir os eventos de saúde e segurança do trabalho, pois é o que tem maior faturamento As empresas…
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Proposta estende prazo para pagamento de dívidas do Pronampe
Texto de autoria do deputado federal Marco Bertaiolli prevê a ampliação do prazo dos financiamentos de 36 para 48 meses (Por Cleber Lazo | Repórter Facesp…
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Mesmo com redução do ICMS para carros elétricos, previsão não é de queda nos preços
Reformas tributárias e ações provenientes da federação ainda são necessárias para o aumento da frota no Brasil Na última semana, o governo do Estado…
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Câmara aprova projeto sobre retorno ao trabalho presencial de gestantes
PL 2.058/21 disciplina regras para o retorno para atividades presenciais da empregada gestante, O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na forma de substitutivo,…
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BC anuncia medidas de segurança para evitar golpes com o PIX
Novas regras começaram a valer em outubro Desde que entrou em vigor – em novembro de 2020 –, o PIX, sistema de pagamentos instantâneos…
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Projeto de lei que garante incentivos fiscais ao comércio segue para sanção presidencial
O projeto altera a Lei Complementar nº 160, de 2017, que concedeu por até 15 anos, incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS desde…
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Parcelamento de Débitos fiscais do ICMS beneficia contribuinte
Resolução Conjunta SFP/PGE nº 02/2021 permite o parcelamento de débitos relativos ao ICMS, bem como de valores devidos por substituição tributária (ICMS-ST) Foi publicada…
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Sancionada lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e
DT-e será documento obrigatório de registro, caraterização, informação, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional Foi sancionada no último dia 27…
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Empresas têm nova regra para indicar redução do volume do produto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções…
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