Categoria: Jurídico

Conheça mais sobre o serviço de acesso a Soluções Financeiras para MEI do Governo Federal Uma das maiores dificuldades dos microempreendedores e donos de…

Financiamento facilitado ajuda na retomada de negócios e geração de empregos; banco estadual tem linhas de crédito para capital de giro O Desenvolve SP,…

Grupo 1 será o primeiro a transmitir os eventos de saúde e segurança do trabalho, pois é o que tem maior faturamento As empresas…

Texto de autoria do deputado federal Marco Bertaiolli prevê a ampliação do prazo dos financiamentos de 36 para 48 meses (Por Cleber Lazo  | Repórter Facesp…

PL 2.058/21 disciplina regras para o retorno para atividades presenciais da empregada gestante, O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na forma de substitutivo,…

Novas regras começaram a valer em outubro Desde que entrou em vigor – em novembro de 2020 –, o PIX, sistema de pagamentos instantâneos…

O projeto altera a Lei Complementar nº 160, de 2017, que concedeu por até 15 anos, incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS desde…

Resolução Conjunta SFP/PGE nº 02/2021 permite o parcelamento de débitos relativos ao ICMS, bem como de valores devidos por substituição tributária (ICMS-ST) Foi publicada…

DT-e será documento obrigatório de registro, caraterização, informação, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional Foi sancionada no último dia 27…