Categoria: Jurídico

Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade, proferiu entendimento no sentido de que o lojista deve responder…

Por Bruno de Oliveira Mais uma entidade de classe pediu para entrar no debate sobre a lei Renato Ferrari, que tramita no Superior Tribunal Federal…

Com a aproximação do período de entrega do Imposto de Renda 2025, a Receita Federal emitiu um alerta sobre uma nova tentativa de fraude envolvendo correspondências…

A Região Metropolitana de São Paulo registrou um aumento de 31,4% na proporção de furtos de SUVs de janeiro a dezembro de 2024. Do…

Por Soraia Abreu Pedrozo O empresário do setor de componentes automotivos Leon Tiberghien foi condenado pelo Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por participação…

 O Estado de São Paulo registrou aumento de 7,26% nos roubos e furtos de motos, em 2024, em comparação com o ano anterior. Foram…

A Justiça do Trabalho – TRT 5ª Região informou que os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas agora fazem parte do…

Por Rafael Baldo Até o dia 31 de janeiro, os mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados…

Ferramenta vai centralizar comunicações processuais; o cadastro é fundamental para evitar perda de prazos e penalidades Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para…

Ao vender as mercadorias com o percentual do ICMS já embutido pela indústria, o varejista terá direito a restituição de valores pagos em excesso,…