Empresários do varejo e de alguns setores da indústria resolveram pressionar o governo brasileiro por medidas contra sites e plataformas que permite a importação direta de produtos da China por pessoas físicas.
Esses empresários acusam os sites de concorrência desleal e, por isso, apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro Paulo Guedes e demais nomes de alto escalão um material que tinha o nome “Contrabando Digital” e o aviso de sigiloso, de acordo com o que foi publicado pelo Estadão Broadcast.
Nomes como Shopee, AliExpress, Wish, Shein e até Mercado Livre foram citados. A proposta é de que o consumidor pague os impostos de importação no momento da compra e não somente no momento em que o produto chega à Receita Federal, como acontece atualmente.
A indústria também não está contente . Várias instituições já se queixam há anos do que eles chamam de concorrência desleal de produtos importados. As queixas ficaram ainda mais intensas depois do crescimento do e-commerce.
As entidades enviaram um ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) com essas denúncias e anexaram ao ofício a apresentação feita para membros do governo.
De acordo com o que foi publicado no Estadão e no site Eu Quero Investir, o material acusa as plataformas de e-commerce de “construção de engenharia de como burlar a Receita”. Um dos documentos apresentados sugere o subfaturamento de notas fiscais e a reetiquetagem na Suécia como tentativas de burlar a fiscalização. Além disso, o grupo alega que apenas 2% dos 500 mil pacotes que chegam à fiscalização alfandegária são de fato checados.
Segundo os empresários, vendedores e compradores desses produtos importados usam artifícios para enquadrarem suas transações em até 50 dólares, que um valor em que não incidência tributária, desde que essas transações sejam feitas entre pessoas físicas.
Outro fato relatado é a importação para fins comerciais, em que acontece a venda posterior de produtos em marketplaces com operação.
Fonte: Novo Varejo