Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 14.06.2022, a Portaria nº 5.407, de 13 de junho de 2022, a qual altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, determinando dia 17 de junho de 2022 como ponto facultativo.
A íntegra da Portaria pode ser acessada no link PORTARIA ME Nº 5.407, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte: FecomercioSP – Assessoria Técnica
Atenciosamente,
Assessoria Técnica