Por Bruno de Oliveira
O Governo Federal apresentou na quinta-feira, 10, as bases do IPI Verde, o conjunto de regras que vai reduzir o imposto que incide sobre veículos no país. A iniciativa está dentro do escopo do Mover, política automotiva que entrou em vigor em 2024.
Também foi apresentado em Brasília (DF) o Programa Carro Sustentável, que reduzirá a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos de entrada no país.
Segundo as regras dessa iniciativa, terão o IPI reduzido a zero os veículos que atenderem a quatro requisitos: serem compactos, produzidos no Brasil, terem 80% da sua composição reciclável e emitirem menos de 83g de CO₂ por quilômetro.
Ao estabelecer produção nacional como regra, o governo determina que o carro deverá ter aqui etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e, por fim, que a montagem seja realizada em solo brasileiro.
Nessas condições, portanto, ficariam de fora do programa veículos feitos aqui por meio de regimes SKD e CKD, montados a partir de kits importados. Esse é o modelo que a BYD, por exemplo, adota inicialmente em sua fábrica em Camaçari (BA).
Para ter IPI zero, produção do carro precisa ir além do CKD
No caso do IPI Verde, que é uma iniciativa prevista no escopo do Mover, o decreto divulgado na quinta-feira estabelece um novo sistema de cálculo para redução do tributo, o qual entrará em vigor em 90 dias, aos veículos que poluem menos – e aumento da alíquota aos que poluem mais.
A nova tabela parte de alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética; tecnologia de propulsão; potência; nível de segurança; e índice de reciclabilidade. Veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter sua alíquota reduzida em 1,5 ponto porcentual. Se também atender ao critério de eficiência, perde mais um ponto e, se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro ponto. Com isso, o tributo desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.
Ainda segundo os termos da iniciativa federal, modelos que não são compactos poderão também ter algum tipo de redução no IPI que incide sobre eles.
Carro Sustentável também é um socorro às montadoras
O governo afirma que o Programa Carro Sustentável é uma iniciativa que contribui para a descarbonização e a renovação da frota em circulação. Em outra frente, o programa também é uma espécie de parte dois do pacote de socorro às montadoras lançado em 2023.
Os descontos nos tributos chegam no momento em que as montadoras buscavam estimular as vendas de veículos no país, que não decolam para além dos patamares atuais por questões ligadas aos juros altos e, portanto, ao crédito.
Com a medida, é esperada uma grande onda de promoções no varejo automotivo. Na própria quinta-feira, a Volkswagen anunciou que vai reduzir o preço de toda a sua oferta, exceto o do recém-lançado SUV Tera.
Segundo o governo, a iniciativa não terá impacto fiscal. O poder público aponta que o sistema foi elaborado como um mecanismo de soma zero em relação ao total de carros vendidos no Brasil. A ferramenta vai funcionar dessa forma até dezembro de 2026, conforme avança a Reforma Tributária, que vai extinguir o IPI.
