Governo Federal aprova redução de imposto de importação para componentes de bicicleta
Redução das alíquotas de componentes para 0% já foi comunicada aos demais países membros do Mercosul, que terão até 90 dias para questionar a decisão brasileira
Através do comitê-executivo de Gestão da CAMEX (GECEX) o Ministério da Economia aprovou, na última reunião do Comitê do ano de 2021, zerar temporariamente a alíquota do imposto de importação de quatro componentes de bicicletas: freios, quadros de fibra de carbono, quadros de cromo-molibdênio e correntes.
Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) ao longo do ano de 2021 e estão enquadrados como casos de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.
A decisão do governo federal de reduzir as alíquotas destes componentes para 0% já foi comunicada aos demais países membros do Mercosul, que terão até 90 dias para questionar a decisão brasileira. A medida, quando aprovada ratificada pelos demais países do bloco, terá validade de 365 dias (com possibilidade de prorrogação por igual período) e terá quantitativos preestabelecidos.
Confira abaixo o que foi aprovado pelo GECEX e os quantitativos:
| NCM | Descrição | Alteração de alíquota | Quantidade aprovada |
| 8714.94.90 | Freios (travões) e suas partes para bicicletas | De 16% para 0% | 9.694 toneladas |
| 8714.91.00 | Quadros de fibra de carbono | De 16% para 0% | 30.000 unidades |
| 8714.91.00 | Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly) | De 16% para 0% | 15.000 unidades |
| 7315.11.00 | Correntes de rolo para bicicletas | De 14% para 0% | 4.466 toneladas |
A redução do imposto de importação trará benefícios para todo o mercado de bicicletas e, principalmente, para ciclistas, pois os produtos poderão ficar mais acessíveis. Em tempos de preços elevados por conta da desvalorização do real perante o dólar, do custo do frete marítimo e dos reajustes nas matérias primas, uma redução de impostos é uma notícia importante para todos os amantes da cultura da bicicleta.
Fonte: Aliança Bike
