O governo publicou na terça-feira, 16, a medida provisória 1 328, que direciona R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para caminhões novos e seminovos, podendo ser acessada por pessoas físicas ou jurídicas. Os recursos serão oferecidos pelo Ministério da Fazenda e operacionalizados pelo BNDES. O objetivo da MP é estimular a renovação da frota.
Transportadores autônomos, cooperativas de transporte e empresários poderão acessar os financiamentos, que exigem conteúdo nacional mínimo e critérios de sustentabilidade, que serão definidos pelo MDIC.
A MP ainda não traz todos os pormenores, que deverão ser definidos por meio de atos e portarias de outros ministérios e do BNDES. O CMN definirá as taxas de juros e regras dos financiamentos, que deverá ter condições melhores para quem comprovar que está substituindo um caminhão antigo por um mais novo.
Um parágrafo do texto trata, ainda, de regular a comprovação da baixa definitiva do veículo entregue como contrapartida para a desmontagem.
Fonte: AutoData
