Imposto estadual sobre modelos novos vai subir de 12% para 13,3% este mês e para 14,5% em abril (PEDRO KUTNEY, AB)
A associação dos fabricantes (Anfavea) afirma que foi surpreendida com o aumento do imposto estadual de São Paulo sobre veículos novos e usados, com novas alíquotas publicadas em 31 de dezembro passado. O presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes, fez duras críticas à majoração do ICMS promovida pelo governo paulista, que eleva o tributo sobre modelos zero-quilômetro de 12% para 13,3% na próxima semana e para 14,5% em abril. No caso de usados, o cálculo é diferente, a alíquota de 18% é aplicada sobre um porcentual do valor de venda, que cresceu 207%, de 10% para 30,7%, o que motivou também manifestações contrárias das revendas (leia aqui).
Moraes aponta que com a medida o governo Doria em São Paulo contribui para piorar o “caos tributário nacional”, eleva custos e representa uma nova ameaça à lenta recuperação que o setor vem registrando nos últimos meses após ser duramente afetado pela pandemia de coronavírus.
“O aumento do ICMS em São Paulo nos surpreende e causa grande desapontamento com o governo estadual. Negociamos para que essa medida seja revista, porque tem impacto negativo significativo na cadeia de venda de veículos novos e usados nas concessionárias e revendas independentes. Não era o momento de se fazer isso, justamente quando estamos tentando nos recuperar da enorme crise trazida pela pandemia”, criticou Luiz Carlos Moraes.
Segundo explicou o presidente da Anfavea, em outubro o governo Doria publicou decreto que majorou o ICMS de veículos novos e usados, “e nós já estávamos discutindo para evitar isso”, conta. Mas em 31 de dezembro o setor foi surpreendido por novo decreto, com elevação da alíquota de ICMS em abril para veículos zero de 13,3% para 14,5%, e redução da cobrança para usados de 207% para 117%. “Isso aconteceu porque perceberam que pesaram demais a mão na tributação de usados, então diminuíram, mas mesmo assim o aumento é muito alto, e ao mesmo tempo elevaram o porcentual para novos para compensar”, esclareceu Moraes.
Ele apontou ainda que, além do inevitável aumento de preços dos veículos aos consumidores, a elevação do tributo paulista também traz custos administrativos adicionais, porque todo o sistema de recolhimento de impostos das montadoras, concessionárias e revendas terá de ser modificado. “A medida vai contra a proposta de reforma tributária em análise no Congresso, que prevê a simplificação e estabilidade da carga tributária no País, e reforça a necessidade urgente de mudar a legislação tributária que destrói empregos e a economia, ninguém aguenta mais isso”, ponderou.
A cobrança maior em São Paulo também deverá estimular a busca por alternativas para comprar veículos pagando menos imposto em outros estados onde o ICMS segue menor (é de 7% no Norte e Nordeste e 12% nas demais regiões). Moraes afirma que, ao menos até agora, nenhum outro Estado indicou elevação do tributo.
Marco Saltini, vice-presidente da Anfavea ligado ao segmento de veículos pesados, lembrou que qualquer elevação de tributos promove a alta da inflação nacional de forma indireta, pela via do aumento dos preços dos fretes das mercadorias transportadas por caminhões em todo o País, ou no encarecimento das tarifas de ônibus. “Quem comprar os veículos mais caros vai repassar isso aos preços de seus serviços. É um impacto que não estávamos esperando. O certo seria manter a carga inalterada até o mercado se recuperar da crise”, avalia.
Moraes acrescentou ainda que a significativa majoração da tributação aos veículos usados também prejudica as vendas de novos. “O carro usado é a base de entrada do zero-quilômetro, por isso qualquer aumento afeta toda a indústria”, pontuou. “Com esse aumento um usado de R$ 50 mil que pagava R$ 900 de ICMS agora vai pagar mais de R$ 2.700, isso é muito.”
