Assunto está na pauta dos países do G-20
Um dos proponentes dessa tributação é Bill Gates, com o seguinte argumento: os empregados são tributados e contribuem para a previdência social. Quando um robô toma o seu lugar, a empresa nada recolhe aos cofres públicos e deixa o Estado com a responsabilidade de prover seguro-desemprego, assistência social e requalificação profissional aos desempregados. Por isso, os robôs, simbolizando aqui os vários tipos de tecnologias, deveriam ser tributados.
O Fórum Econômico Mundial estima que o mundo precise requalificar 1 bilhão de trabalhadores até 2030 para manter os trabalhadores ajustados às novas tecnologias e evitar um desemprego em massa. Para tanto, necessita de recursos.
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Muitos economistas vêm apoiando essa ideia. O Prêmio Nobel Robert Shiller defende a tributação das tecnologias quando elas tomam os empregos dos trabalhadores. Joseph Stiglitz vai na mesma direção. O assunto está na pauta dos países do G-20.
A proposta faz sentido: o Estado precisa de recursos e os trabalhadores precisam de requalificação. Mas tributaras empresas que substituem trabalhadores por tecnologias é bastante complicado. Qual seria o fato gerador do imposto lucro, faturamento, produção de tecnologias ou uso das tecnologias? O imposto deve ser aplicado apenas às empresas que “trocam” empregados por tecnologias? Como determinar isso? E quando as empresas criam outros empregos ou simplesmente substituem empregados menos qualificados por especialistas? E possível determinar exatamente o desemprego gerado pela adoção de uma tecnologia? Como separar este desemprego daquele que decorre de uma recessão?
Muitos advogam simplesmente a tributação dos lucros gerados pelas tecnologias. Mas o lucro das empresas advém de vários fatores. Como determinar a parte decorrente da adoção de determinada tecnologia? Mais complicado ainda é o fato de que as tecnologias podem ter um impacto negativo de curto prazo e positivo de longo prazo no que tange à geração de empregos. Afinal, tributar tecnologia não inibiria as inovações e a produtividade?
Mas não há dúvida: requalificar as pessoas é uma tarefa urgente para todas as nações. Nos países avançados muitas empresas realizam programas de requalificação continuada dos seus empregados. Nos Estados Unidos, por exemplo, o projeto Pledge to America’s Workers já reúne mais de 400 empresas que estão requalificando 15 milhões de estudantes e trabalhadores. Uma pesquisa realizada com uma amostra de 10 mil empregados nos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, China e índia mostrou que 74% estão em processo de requalificação permanente para evitar a obsolescência (PwC, Workforce of the future: the competing forces shapmg 2030). As ações são voluntárias e a requalificação é feita em parceria com universidades convencionais ou corporativas, escolas profissionais, consultorias e cursos online. No Brasil, já tem os exemplos de empresas que fazem isso. Cito aqui os grandes bancos, a Embraer, a Petrobrás, a Vale, a IBM, a Embrapa e outras que utilizam os mecanismos acima indicados na tarefa de manter seus empregados atualizados.
Em pesquisa do próprio Fórum Econômico Mundial, 37% das empresas brasileiras indicaram pretender requalificar seus empregados internamente; 29% desejam fazer isso em instituições privadas de ensino e formação profissional; 23% acreditam no treinamento online; e 11%, em outros mecanismos. São iniciativas valiosas: elas mostram que, em lugar de tributar, há o caminho de educar. O importante é passar da intenção à ação.
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*José Pastore é Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP.
Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo em 28 de janeiro de 2021.
